A classe operária, diante deste quadro, não pode tecer ilusões com o regime estabelecido, não pode acreditar na possibilidade que, através da via eleitoral, possa vencer o seu inimigo de classe. Sua luta deve destinar-se a construir um caminho próprio, através da construção de um movimento revolucionário único de toda a classe e que reúna em torno de si todos os trabalhadores e massas exploradas contra a burguesia oligárquica e o imperialismo. Ele buscará, primeiramente, isolar a força principal do inimigo de classe, as oligarquias financeiras que são representadas pela burguesia associada e a burguesia dependente ao imperialismo, para logo em seguida se bater diretamente pelo poder político, econômico e militar da sociedade e, através de uma luta revolucionária, derrube de fato o poder secular da burguesia oligárquica e do imperialismo no país.
O golpe principal do movimento se dirigirá contra o governo dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio. Com este objetivo, o movimento se organizará em núcleos nos locais de trabalho e moradia, na juventude, nas FFAA, nos meios culturais e intelectuais da sociedade. Os núcleos devem se constituírem como Comitês Contra o Neoliberalismo, por movimento de luta específica e/ou pelo comando unificado destes, segundo a divisão política-administrativa do país (distrital, municipal, estadual e nacional). O objetivo desta organização é a partir da reunião dos comitês, nos diversos níveis, constituir uma instância suprema de todo o movimento de luta contra o neoliberalismo no Brasil, e que poderá ser chamada de: Congresso Contra o Neoliberalismo - CCN.
A luta por um Congresso contra o Neoliberalismo não deve ser compreendida apenas como uma bandeira de propaganda e agitação política, ou como desdobramento natural de todas as lutas econômicas da classe operária e massas exploradas, no momento atual. Ela deve ser compreendida, também, como bandeira que serve aos interesses futuros da luta da classe operária no Brasil, em sua direção estratégica ao Socialismo. Por um lado, porque seu conteúdo se compõe dos interesses táticos, ou seja, da solução dos problemas imediatos dos trabalhadores diante da crise do capital e as manobras da classe dominante; por outro lado, porque este conteúdo também se compõe dos interesses estratégicos da luta da classe operária pelo Socialismo, dada a insustentabilidade por muito tempo, de uma política econômica alternativa ao Neoliberalismo, dentro dos marcos do capitalismo atual, no Brasil e no Mundo, sem a mudança radical do modo de produção social existente.
O duplo caráter do conteúdo da luta contra o Neoliberalismo também se reflete na forma de organização geral que propomos para conduzir a luta. Por isso, o Congresso Contra o Neoliberalismo, além de servir como base de estruturação de uma ampla frente tática de todas as forças contrárias à política econômica das oligarquias e do imperialismo no país - comunistas, socialistas, trabalhistas, nacionalistas e autênticos liberais -, cria também as condições para que a classe operária se coloque na vanguarda deste processo, através da unidade das várias organizações sindicais, populares, partidos e movimentos de esquerda que atuarão nas várias esferas da Frente, tornando-se assim o pólo dinâmico da mesma. Deste modo, não se pode desprezar a força da campanha pelo Congresso Contra o Neoliberalismo, tanto no que se refere ao seu conteúdo tático, quanto ao seu conteúdo estratégico.
Objetivo tático imediato da campanha pelo Congresso contra o Neoliberalismo, como é sabido, é a acumulação de forças pelo Movimento para derrubar o governo das oligarquias no país. Este é o único meio de defender os trabalhadores e massas exploradas, diante da conjuntura de agravamento da crise do capital e das manobras da classe dominante, para descarregar os custos da mesma nas costas dos trabalhadores. Neste sentido, sua escatologia é defensiva, dando lugar a variadas formas de lutas de resistência da classe operária e massas exploradas contra a ofensiva das oligarquias no governo. Mas esta escatologia defensiva, não significa uma postura tática de recuo, seja de nossa militância no movimento de massas, seja deste último com relação às classes dominantes; pelo contrário, esta postura deve ser justamente o oposto, uma ação ousada e ofensiva.
Do ponto de vista de nossa militância junto às massas, nossa postura deve ser tanto de denúncia das arbitrariedades do regime, mostrando a conexão entre os problemas vividos pela classe operária e massas exploradas no seu dia-a-dia, nas várias esferas da sociedade e a política neoliberal do governo das oligarquias; bem como, a propaganda ativa de nosso programa revolucionário, como solução dos problemas colocados pela crise do capital e as manobras da classe dominante. Ela deve explicar ao proletariado o objetivo central da luta contra o Neoliberalismo, como parte integrante da luta pelo Socialismo e que a base desta conexão indissolúvel é o nosso programa e a forma de organização suprema desta luta: o Congresso Contra Neoliberalismo. Do ponto de vista da classe operária e das massas, a postura deve ser de lutas pontuais de resistência, oferecendo combate em cada frente de luta que se apresente, isto é, lutas contra a privatização das estatais e serviços públicos (Educação, Saúde, Previdência, etc); lutas contra o desemprego e o trabalho infantil; lutas contra o monopólio da terra, a grilagem e a especulação imobiliária; lutas contra a fome, a miséria e o flagelo; lutas contra as discriminações da cor, sexo, etnia e crença; lutas contra a dominação cultural e a opressão policial, e assim por diante.
Aqui é importante fazer uma clara diferenciação entre o conteúdo da luta contra o neoliberalismo e as formas de luta com que o proletariado e as massas exploradas poderão desenvolver esta batalha contra as oligarquias no país. Neste sentido, para que nossa campanha seja bem sucedida é necessário que nossos militantes tenham muita clareza da diferença das coisas. A primeira, ou seja, o conteúdo da luta, lhe dará condições de argumentação de nossas propostas e idéias junto às massas, bem como, porque o nosso programa é o mais justo para ela, o que nos ajudará a conquistá-la para as posições revolucionárias do socialismo proletário. A segunda, nos permitirá assumir o comando prático destas lutas, avançando para a unificação das mesmas no plano nacional e na direção do golpe principal contra o inimigo de classe, ou seja, a derrubada das oligarquias. Assim, têm-se uma linha de massas tanto para se definir o caráter da luta e cada momento, como a forma mais eficaz de realizá-la.
Deve-se iniciar uma campanha de denúncias das atrocidades do sistema e seu governo neoliberal em todo o país, unir a esta campanha toda a tradição revolucionária brasileira, particularmente a dos revolucionários das décadas de 20 e 30, conduzindo a classe operária e massas exploradas para uma greve geral. Para isso o movimento deve conclamar em seu concurso toda a tradição revolucionária, particularmente daqueles que sustentaram a tese que, mesmo num regime pseudo-democrático é possível a classe operária e as massas exploradas se insurgirem contra seus algozes, como fizeram os revolucionários do Levante dos "18 do Forte de Copacabana", do Levante de São Paulo, em 1924, da "Coluna Prestes" de 1924 a 1927, e do Levante de 1935, comandado pela ANL". Deve-se levar a cabo manifestações, a agitação e propaganda entre os trabalhadores, os meios militares, os camponeses, os intelectuais e os estudantes; organizar palestras e atividades que mostrem a realidade genocida que vive a classe operária e massas exploradas e indicar o caminho da greve geral, da insurreição e da revolução socialista como única saída capaz de solucionar os problemas do povo brasileiro para conquistar a verdadeira independência e a soberania nacional.
Este movimento deve lutar por um programa revolucionário, com base no Programa de Emergência, de Luiz Carlos Prestes, que una todos os explorados contra o capital monopolista e o imperialismo, e resolva os problemas mais sentidos pelos trabalhadores: o desemprego, a fome e a falta de moradia. Ele permitirá a construção de um único movimento revolucionário, de todas as forças da nação que se oponham a esta bestial situação neocolonial criada pelo sistema capitalista no país.
Um movimento que incorpore, pela ação, todos os nossos heróis nacionais que tombaram lutando contra a opressão e a exploração —Sepé Tiaraju, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Felipe dos Santos, Frei Caneca, Antônio Conselheiro, Antônio Cândido, Luiz Carlos Prestes e tantos outros, que pavimentaram a nossa história com o seu sangue e trabalho. E que, por isso, resgate o papel dos setores de tradição democrática e popular e luta contra o opressão imperialista, dentro das FFAA, denunciando a trama imperialista para destruir esta última
Um movimento revolucionário que se some à luta dos revolucionários da América Latina, pela libertação e a integração do nosso continente, dentro da tradição de Tupac Amarú, Simon Bolívar, San Martin, Hidalgo, José Martí, Máximo Gomes, Ernesto Guevara e tenha em Cuba uma experiência a ser seguida e respeitada, somando-se solidariamente na luta contra o bloqueio imoral e desumano do imperialismo norte-americano.
A luta principal do movimento é pela derrubada do poder da burguesia oligárquica e do imperialismo no país, a nível econômico, político e ideológico. Deste modo, desenvolverá lutas que golpeiem as forças da reação em todos os lados: nos lucros; nos juros e na renda da terra. Lutas que isolem a burguesia oligárquica e o imperialismo e derrubem todos os seus intrumentos de poder, em todos os cantos: nos movimentos sindical, popular, político, cultural, da juventude e no movimento militar, negro, de mulheres, indígena, etc.
a) ao nível do movimento sindical — o fim do desemprego, salário real para todos os trabalhadores e recuperação das perdas salariais, estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho, alimentação no local de trabalho, aposentadoria com 30 anos de serviço, podendo optar por continuar na ativa, de acordo com a atividade; igualdade de direitos dos trabalhadores rurais e urbanos;
b) ao nível da organização do movimento sindical —lutar para que se torne uma organização autonôma frente aos patrões e partidos políticos, de luta e união de toda a classe, o mais ampla possível, unindo-as na defesa de suas reivindicações econômicas: salariais, promocionais, assistenciais e dê melhores condições de trabalho e seguridade social para os trabalhadores urbanos e rurais, que pratique as formas mais avançadas de democracia, que desenvolva a consciência de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores. Sua organização atual deve evoluir para uma organização sindical nacional única, subdividida por ramo de produção e com base no princípio eletivo da majoritariedade (maioria).
Estas são as concepções fundamentais que norteiam a ação dos comunistas revolucionários, no Movimento Sindical, que no decurso da luta de classes e da revolução, transforme-se também nas bases de uma nova estrutura de poder da nova sociedade - a Sociedade Socialista.
c) ao nível do movimento popular — lutar para que os movimentos desenvolvam lutas que avancem a consciência dos trabalhadores e a unidade com o movimento sindical, buscando lutas conjuntas, cultivando a solidariedade entre ambos, desenvolvendo lutas pelas demandas sociais mais emergentes e sentidas pelo povo, que o levem ao confronto com os poderes estabelecidos (saneamento básico, saúde, educação, transporte, habitação, terra, etc.). A sua organização deve ser a mais abrangente possível, desenvolvendo as formas avançadas da democracia direta para se tornar uma nova estrutura de poder na nova sociedade, a sociedade socialista (o auto-governo dos trabalhadores).
d) na questão da terra, o fundamental é apoiar a luta e propostas mais avançadas no sentido da Nacionalização da TERRA, dos movimentos e grupos ativos dos movimentos camponeses.
e) ao nível da juventude — lutar para construir um movimento autonômo da juventude, que abranja o seu setor estudantil, operário e cultural, desenvolvendo lutas por suas reivindicações imediatas, tais como: escola pública gratuita para todos, passe-livre para estudantes; que busque formas de organização nos locais de estudo, trabalho e lazer, as mais avançadas possíveis, e que cultivem os ideais da rebeldia, do internacionalismo e da solidariedade com os movimentos populares e sindicais.
Buscar utilizar-se das campanhas e da agitação política para denunciar o processo eleitoral viciado, a situação de miséria do povo, propagandear o seu Programa Revolucionário e a luta revolucionária direta pelo poder e o socialismo. Deverá comprometer as forças da burguesia nacionalista e da pequena-burguesia com o programa revolucionário,. O Movimento não apóia nenhum partido político.
Desencadear uma intensa campanha pelo resgate da tradição revolucionária brasileira, pela ótica da resistência à opressão e exploração capitalista e imperialista, vinculando esta história de lutas do nosso povo com a história da classe operária internacional e, particularmente, com a história de luta da América Latina. Esta campanha visa reconstituir os valores culturais que caracterizem a brasilidade. Também buscará constituir um clima propício à organização revolucionária dos trabalhadores no país, tendo-se uma atenção especial para o período das décadas de 20 e 30.
4. Suas palavras de ordem são:
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