O Brasil e a Ofensiva Neoliberal do Imperialismo

O Brasil, com a grande ofensiva da contra-revolução burguesa sobre a Revolução Proletária Mundial, reafirmou o papel central que desempenha, desde o golpe militar de 1964, na estratégia geopolítica do imperialismo norte-americano para o domínio do Cone Sul.¹

A importância estratégica desta base continental para a hegemonia mundial americana se impôs economicamente, a partir da grande crise de 1929, acentuando-se com a recuperação econômica da Europa e Japão, após a II Guerra Mundial, que remontou às contradições intermonopolistas e interiimperialistas. Militarmente, se firmou na II Guerra Mundial, consolidando-se no decurso da “guerra fria”. A posição estratégica do Brasil no continente, por suas características geográficas naturais, sociais e históricas, arrastou suas classes dominantes a um papel destacado na região, a exemplo do que já havia, historicamente, desempenhado durante a“Tríplice Aliança” na Guerra contra o Paraguai². A transferência da crise revolucionária mundial, dos países imperialistas para os países da periferia do sistema —Brasil e Bolívia (1954), a Revolução Cubana (1959) e o episódio dos mísseis (1962)— forma as condições objetivas e subjetivas para que, com o golpe militar de 1964, revelasse abertamente esta condição brasileira de gerdame da política de dominação imperialista no continente; primeiramente, esmagando as forças revolucionárias no país e, logo em seguida, em toda região: a presença das Forças Armadas brasileiras no esmagamento da revolta em São Domingos (1965); e na trama golpista do Chile (1973).

A grande ofensiva neoliberal lançada pela contra-revolução em meados da década de 70, produziu uma viragem de 180 graus na tática do imperialismo para a região. A via golpista-ditatorial-militar é substituída pela via da legalidade e da legitimidade constitucional, desencadeando um novo ciclo de “democracia burguesa”. Através do poder dos seus meios de comunicação e do poder de corrupção dos seus monopólios, o imperialismo remodela as superestruturas jurídicas e políticas dos países da região; elege governos civis pelo voto direto; executa planos de reajustes estruturais das economias nacionais (ditados pelo Fundo Monetário Internacional—FMI), sob a ótica da pilhagem neoliberal da privatização e, assim, exporta inflação e recessão; importa capitais líquidos; transfere os custos econômicos, sociais e políticos da sua crise geral e socializa os efeitos de sua pilhagem neoliberal, via integração dos mercados, ao nível regional, com a formação do MERCOSUL (a década de 80, para a América Latina, foi considerada pelos economistas como“a década perdida”)³. Com isto, deu fôlego para que os mecanismos da Dívida Externa e da troca desigual continuem a exercer sua função de dreno e sangria dos capitais acumulados na região para o centro da contra-revolução, os EUA, sustentando sua hegemonia mundial e luta para conter a explosão da crise geral do capital, que se encaminha, a passos largos, para um quadro similar ao de 1929.

As classes dominantes no Brasil, nesta nova conjuntura de grande ofensiva da contra-revolução, são chamadas a desempenhar, mais uma vez, um destacado papel de gerdame da política de domínio imperialista, reafirmando a condição de existência do seu ser social: subserviência e sócio-menor do imperialismo na pilhagem oficial às massas trabalhadoras do país e continente. Cumprindo o seu desígnio, a classe burguesa constituiu um modelo de “transição sem traumas” —da ditadura militar para a democracia burguesa—que ceifou a ascensão do movimento operário e de massas, reiniciado com as lutas econômicas de 1977 e 1978 (as greves no ABC paulista) e, rapidamente, foram conduzidas ao plano político através da campanha pelas “Diretas, já!”, canalizando-o pelos mecanismos institucionais criados pela ditadura militar, o colégio eleitoral, consolidando a transição de governo. Assim servindo de exemplo para que a contra-revolução levasse de roldão não somente aqueles países que persistiam em manter a forma de dominação anterior, Paraguai, Chile, Haiti, El Salvador, como também o movimento revolucionário que se desenvolvia em contradição a este quadro: a jovem revolução nicaragüense, a guerrilha em El Salvador, Guatemala, Colômbia, Peru e Venezuela, criando as condições subjetivas para isolar e recrudescer o bloqueio econômico, político e militar a Cuba.

Mas a grande ofensiva neoliberal ao plasmar-se no Brasil, através de políticas econômicas que se destinam a demolir o “Estado do Bem-Estar Social”, agravou ainda mais a crise econômica e financeira acentuando as contradições características de seu desenvolvimento histórico, através de novas contradições geradas no ciclo autoritário imediatamente anterior. Destacam-se, dentro do cenário político atual, as contradições entre a política neoliberal de pilhagem legalista e institucional e a economia informal (narcotráfico)⁴, forma pela qual setores da burguesia burlam os mecanismos institucionais e acumulam capitais, sem dividi-los com os seus sócios-maiores imperialistas. Também se destacam as contradições com as burocracias estatais e castas militares, em grande parte partidárias de um nacionalismo fascista e pró-imperialista, que sofrem a redução do poder político e do sonho bonapartista, na medida em que avança a materialização do “Estado Mínimo”,norteado pela concepção neoliberal de guerra e soberania nacional—onde o poder tecnológico (nuclear, químico e bacteriológico) se sobrepõe aos exércitos nacionais e armas convencionais, tornando-os obsoletos. E, fundamentalmente, as contradições entre a política neoliberal e as massas exploradas: o campesinato pobre, em acelerada extinção pelo avanço capitalista na agricultura através de grandes empresas agro-industriais e da média burguesia agrária financiada pelo capital financeiro; e principalmente, a classe operária que, diante da política de “modernização da economia”,privatização das empresas estatais de serviços (infra-estrutura, educação e saúde) e o fenômeno da economia informal, altera o seu perfil tradicional com a chegada de novos contingentes às suas fileiras (inclusive parte da antiga aristocracia operária) e cresce absolutamente, constituindo um gigantesco exército industrial de reserva, particularmente, na forma estagnada (desemprego estrutural), alastrando-se o pauperismo, a fome, o flagelo e todas as torturas do trabalho, que decorrem das características fundamentais do desenvolvimento capitalista na região.

As características fundamentais da sociedade brasileira derivam das particularidades do seu modo capitalista de produção. Ele se constituiu a partir da transplantação de forças produtivas (força de trabalho e meios de produção) capitalistas que, historicamente, subordinaram e impulsionaram a transformação por salto do modo de produção escravista em capitalista no país; numa lógica de dependência, complementariedade e conformação das relações sociais antagônicas de produção ao processo de desenvolvimento global do capitalismo.

Historicamente, a exploração colonial no Brasil, sobre a qual se desenvolve o modo de produção capitalista, distingue-se de todo o processo fundado no “Novo Mundo”. A nobreza feudal portuguesa, diante da reduzida população indígena, do incipiente grau de organização social e do único meio de produção pré-existente —a terra— transplanta forças produtivas e constitui um modo de produção com base no trabalho escravo, na grande propriedade agrária e no monopólio comercial da grande empresa privada capitalista (Companhia das Índias Ocidentais). Além disto, desenvolve a economia, determina suas funções e escolhe os produtos tendo por objetivo final o lucro. Portanto, cria um modo de exploração, controlado por uma burocracia fiscal e repressiva que se diferencia tanto do modo de produção escravista clássico, como do absolutismo-feudal e ainda, do capitalismo nascente na Europa. Deste processo se desenvolvem as características fundamentais da sociedade brasileira, que marcam toda sua história: a dependência estrutural da metrópole (o imperialismo), o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio. Inicialmente, converte-se em colônia de acumulação primitiva de capital (século XVI) sob o modo de produção escravista, e continua submetida nos dias atuais à exploração neocolonial do imperialismo —a fase superior do capitalismo— (século XX), através do desenvolvimento capitalista dependente.⁵

O Brasil, em pouco menos de 17 décadas (1815 a 1995), fez aquilo que o velho continente europeu levou mais de 17 séculos para realizar: saltou de um modo de produção escravista para um modo de produção capitalista relativamente avançado, isto é, o estágio monopolista e de exportação de capitais, resguardando-se as características específicas deste processo, que contraria a maioria das teses acerca do gradualismo destas transformações. Teoricamente, esta assertiva se sustenta na mesma lógica que preside a tese defendida para a Rússia, por Karl Marx e Friedrich Engels, no prefácio à segunda edição russa, de 1882, do Manifesto do Partido Comunista, traduzida por G.V. Plekhanov; onde os fundadores do socialismo científico, respondendo aos revolucionários russos da época, afirmam:

“A questão agora é: poderá a Obchtchina russa, da forma —se bem que fortemente minada— da primitiva propriedade comum do solo, passar diretamente para a forma superior de propriedade comunitária comunista? Ou, pelo contrário, terá de passar primeiro pelo mesmo processo de dissolução que constitui o desenvolvimento histórico do Ocidente?

A única resposta hoje possível para tal questão é esta: se a revolução russa se tornar o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, de modo que ambas se completem, a atual propriedade comum russa do solo pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista.”

Londres, 21 de Janeiro de 1882 (Karl Marx, F. Engels, in “Manifesto do Partido Comunista”, p. 12, Edições Progresso, 1987 impresso na URSS).

Portanto, o desenvolvimento das forças produtivas, relações sociais de produção e classes sociais do modo de produção capitalista na sociedade brasileira não resultam de uma contradição fundamental entre o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas e as relações sociais de produção feudais, que dá origem àquele elemento médio revolucionário —a classe burguesa nascente— que para se firmar necessita liquidar o velho modo de produção, suas classes sociais e contradições de classes. Mas, sobretudo, das contradições entre as relações de produção da sociedade brasileira e o desenvolvimento global do capitalismo na Europa é que se operam o salto histórico do modo de produção escravista ao capitalista, tomando por base a grande propriedade privada da terra, transformando as relações de produção e conformando as estruturas sociais da sociedade às necessidades de produção e consumo, da divisão internacional do trabalho e do padrão de acumulação, ditados pelo centro hegemônico do sistema. Somente nesta lógica, pode-se compreender porque a burguesia no Brasil não foi capaz de desempenhar um papel revolucionário, da mesma forma que desempenhou na queda do feudalismo na Europa e, ainda, porque as relações de produção semi-feudais foram formas de transição por salto e não gradual, do escravismo ao capitalismo na sociedade brasileira.

O “descobrimento” do Brasil, exploração colonial (1500/1822), Vice-Reino de Portugal (1808), Independência (1822), fim do tráfico negreiro (1850), a Lei Agrária (1853), a passagem do trabalho escravo ao trabalho assalariado (1888), e, logo em seguida, a Proclamação da República (1889) são transformações sociais que se operam no país e não refletem o grau de antagonismo entre as forças produtivas materiais e relações sociais de produção, mas sim as lutas de classes na Europa decorrentes da transição ao capitalismo, acumulação primitiva de capital, revolução industrial (1760) e revolução política burguesa na França (1789); da expansão e consolidação da revolução burguesa, a luta pela hegemonia mundial, entre França e Inglaterra (1789-1814), a contra-revolução da nobreza feudal (1815-1834) e da grande viragem da burguesia para reação, frente aos primeiros levantes operários (1831/1848/1871), a mudança do padrão de acumulação de capital, da livre concorrência ao monopólio e a exportação de capitais —ao imperialismo (1876/1914) e da nova corrida colonial, pelo domínio de novos mercados e fontes de matérias-primas e intensificação da exploração dos antigos.⁶

É nesta lógica, que se operam as transformações por saltos no modo de produção e nas relações sociais de produção da sociedade brasileira, até o predomínio das relações capitalistas. As classes sociais dominantes se transformam objetivamente de classes senhoriais em classe burguesa e as classes sociais dominadas de escravos, semi-livres e campesinos, em classe proletária, campesina e pequeno-burguesa. Este estigma do desenvolvimento capitalista no Brasil, de subserviência às oligarquias rurais, de dependência ao imperialismo e de domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio, não resulta de nenhuma causa sobrenatural (“a vontade de Deus”), ou da natureza humana dos colonizadores (“a burrice dos portugueses”), ou dos colonizados (“indolência e preguiça” dos nativos, “inferioridade racial” e mistura de raças, etc), mas da lógica das transformações por saltos do modo de produção, sem que tal processo derive do grau de desenvolvimento interno das forças produtivas capitalistas e das contradições de classes. Nestas condições, a economia agro-exportadora, herdada da colônia, torna-se a base principal do desenvolvimento capitalista no Brasil; sua baixa acumulação de capital não decorre de como os homens produzem, mas para quem e sob quais condições se produz —a herança colonial de dependência do capital financeiro imperialista e do mercado externo não permitem a constituição imediata de um mercado interno, logo, a maior parte da mais-valia produzida no país não se realiza internamente e é acumulada pelo capital financeiro imperialista, impedindo assim, o desenvolvimento autônomo do capital industrial, comercial e bancário.⁷

Naturalmente que os veículos condutores destas transformações foram as lutas de classes internas da sociedade, mas a lógica da transplantação dos meios de produção e força de trabalho, não permitiam uma dinâmica interna autônoma. Embora a luta contra a exploração e opressão colonial unissem os contigentes sociais colonizados, os objetivos, que proferiam cada agrupamento social em suas lutas, os desuniam; as diferenças históricas e culturais das sociedades dos quais eram transplantados —distintos estágios de desenvolvimento econômico e social— impediam uma unidade de objetivos estratégicos e até mesmo dos meios táticos. Os estudos mais rigorosos dos movimentos mais significativos deste período —A Confederação dos Tamoios⁸, Guerra dos Tupinambás, A República dos Guaranis, O Quilombo dos Palmares, Canudos, Farrapos, Praieira, Alfaiates⁹—mostram que os objetivos destes movimentos eram, normalmente, reconstituírem seus modos de vida anterior, portanto, incapazes de se constituírem em luta de classes nacional e unitária. Assim, eram facilmente isolados e aniquilados pelas forças do aparelho repressivo das classes opressoras no país.

A burguesia industrial brasileira, quando surge, o mundo já se encontrava dividido pelas burguesias das grandes potências imperialistas, em plena fase de exportações de capitais. Seu desenvolvimento toma impulso interno quando a acumulação de capital, concentrada nas mãos das oligarquias rurais, a partir da independência, se amplia com a massa de recursos monetários originárias do tráfico de escravos, liberada com o fim desta forma de acumulação (1850). Mas esta acumulação primitiva de capital é ainda incipiente e exige sua imediata associação ao capital financeiro imperialista. Esta associação se estabelece, primeiramente, na criação de empresas destinadas à construção da infra-estrutura, à comercialização, financiamento e, em última análise, à produção de mercadorias (utensílios domésticos, vestuário, calçado e alimento) necessárias à expansão da economia agro-exportadora, que é o principal eixo do desenvolvimento capitalista do país. Assim surge a burguesia industrial, subordinada externamente ao capital financeiro imperialista e internamente à economia agro-exportadora, que se desenvolve como parte do mercado mundial capitalista que, de per si,é incapaz de estabelecer um projeto nacional autônomo. Somente com as grandes depressões e crises do capitalismo, a crise cíclica de 1876, que atinge o setor têxtil na Inglaterra, e a crise geral do capital de 1929, que abate o setor cafeeiro no Brasil, passa a se desenvolver e ganha importância na sociedade.¹⁰

Aproveitando-se das contradições internas das oligarquias rurais, instauradas com a grande crise do capital na década de 20, usa a luta das camadas médias urbanas contra o domínio oligárquico —o levante dos 18 do Forte, em 5 de julho (1922); o levante de 5 de julho, em São Paulo e a Coluna Prestes (1924/27)— para chegar ao poder político estatal. Através do movimento revolucionário de 1930, coopta o setor direitista do tenentismo, assume o governo e, rapidamente, se concilia com as oligarquias rurais e o centro imperialista hegemônico. A partir do Estado, firma sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade, impulsionada pela crise de 1929 que atinge o setor dinâmico da economia do país (o setor cafeeiro), acelera a concentração de capitais (o monopólio) e exige a intervenção cada vez maior do Estado na economia (a política de valorização do café: desvalorização cambial e formação de estoques), para descarregar os custos da crise nas camadas médias urbanas e nas massas exploradas (operariado e campesinato), através de seu histórico mecanismo de socialização das perdas (a taxa de câmbio). A luta das camadas médias urbanas (Movimento Tenentista, e a Semana de Arte Moderna - 1922), ao se fusionar com o movimento operário nascente (a greve geral de 1917, a fundação do Partido Comunista em 1922) ganha novo conteúdo proletário — Aliança Nacional Libertadora (ANL)— levando o Estado a assumir novas funções na mediação dos conflitos sociais: a cooptação e controle das massas exploradas, além da historicamente efetuada fiscalização e repressão.¹¹

Com a ditadura do “Estado Novo” (1937/1945), a burguesia intensifica as medidas econômicas que fortalecem o consumo interno, impulsionam a indústria e criam a infra-estrutura de base para o pleno desenvolvimento industrial. Para sufocar o avanço revolucionário das camadas médias urbanas e desbaratar sua aliança com o jovem movimento operário, ao mesmo tempo que lança mão da mais brutal repressão contra o levante insurrecional da ANL, de novembro de 1935, e persegue implacavelmente seus membros e o Partido Comunista, afaga o movimento operário com a instituição do salário mínimo, atrela-o ao Estado através das Leis Trabalhistas (CLT)¹², inspirada na “Carta del Lavoro” —o sindicalismo corporativo e fascista de Mussolini— e fortalece o mercado interno, criando as condições para acelerar o processo de transferência dos capitais do setor cafeeiro, em crise, para a indústria e outros ramos da agricultura. Com isto desloca o eixo principal do desenvolvimento capitalista no Brasil, do setor agro-exportador para o industrial, justificando as taxas médias de crescimento entre 1920 e 1939: a agricultura de exportação cresceu de 1920 a 1929, 7,5%; entre 1929 a 1933, 3,1%; entre 1933 a 1939, 1,2%; enquanto a produção industrial crescia a 2,8%, 1,3% e 11,3%, respectivamente para iguais períodos.¹³

Estas mudanças no papel do Estado brasileiro encaixam-se como uma luva na estratégia do novo centro da contra-revolução burguesa mundial (os EUA), que se faz hegemônico com o fim da II Guerra Mundial. A burguesia industrial brasileira se beneficia largamente da nova Ordem Mundial instituída em Bretton Woods (1944), o “Estado do Bem Estar Social”; utiliza-se mais uma vez do movimento antifascista, liderado pelos setores democráticos e o Partido Comunista e negocia seu apoio aos “aliados”, desviando-se do nazi-fascismo e obtendo financiamento para infra-estrutura básica ao desenvolvimento industrial. O Export-Import Bank¹⁴concede empréstimos de 14 milhões de dólares para a formação da Cia. do Vale do Rio Doce (1942), e de 45 milhões de dólares para a construção da CSN (1946). Com a criação da Hidrelétrica de São Francisco (1945), a construção das Três Marias, Furnas e Petrobrás (1953), forma-se o alicerce para a nova fase de desenvolvimento das forças produtivas capitalistas no Brasil, centrada na transplantação maciça dos monopólios representativos do capital financeiro imperialista: dos 22 grandes grupos fundados antes da I Guerra Mundial, 6 já eram estrangeiros; dos 32 fundados entre os anos de 1914 a 1929, 25 eram estrangeiros, dos quais 14 eram subsidiárias norte-americanas de firmas industriais; dos 34 fundadas entre os anos de 1930 a 1945, 32 eram estrangeiras, dos quais 27 eram subsidiárias norte-americanas de firmas industriais; após a II Guerra Mundial, dos 98 fundados, todos eram estrangeiros, sendo 90 norte-americanos.¹⁵

A incorporação pela burguesia das bandeiras nacionalistas e democráticas defendidas pelo movimento revolucionário—nacionalização do petróleo, mineração, siderurgia— entre 1944 e 1954, período de relativa autonomia nacional (já que a contra-revolução dirige o grosso de seus capitais para a recuperação da Europa e Japão), desencadeou uma profunda crise de sobreacumulação na economia nacional. A incapacidade de solucionar, revolucionariamente, as contradições herdadas da economia agro-exportadora (a dependência ao imperialismo, o domínio do monopólio e do latifúndio), acentuou a não correspondência entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, na medida em que a partilha da mais-valia produzida internamente, com o imperialismo, não permite que o processo de acumulação ou reprodução ampliada de capital se desenvolva autonomamente e recicle o capital fixo ampliando-o nos ramos dinâmicos da economia nacional. Assim, o projeto industrial de desenvolvimento nacional, gestado nesta conjuntura de intensas comoções políticas e sociais (a morte de Getúlio Vargas em 1954), inicia sua ruptura com aquilo que foi conceituado pelos intelectuais burgueses no país de nacional-populismo; aprofunda sua associação e dependência ao imperialismo, com o “Plano de Metas” de JK (1955 a 1961), e subordina, definitivamente, a economia nacional ao capital financeiro norte-americano¹⁶(Ver Anexo, Quadro I e Gráfico 1).

A contra-revolução burguesa, logo após a recuperação econômica da Europa, passa a transferir crescentemente seus capitais para o país, visando manter o seu domínio imperialista na região e ceifar o movimento revolucionário em ascensão. Isto, aliado à crescente instalação de subsidiárias dos grandes grupos e uniões monopolistas internacionais, particularmente norte-americanas por sua concentração de capitais e superioridade técnica, rapidamente, conduziria a sociedade para uma nova crise decorrente da passagem do processo de acumulação interna ao estágio monopolista e de exportação de capital. Este desenvolvimento por saltos das forças produtivas na sociedade alterou o padrão de acumulação de capital nos setores dinâmicos da economia, desencadeando contradições profundas com outros setores da economia e agudizando a luta entre as frações da burguesia pela repartição da mais valia, particularmente entre os setores associados e os não associados ao imperialismo (Ver Anexo, Quadro II e Gráfico 4). Estes últimos setores burgueses, com o desenrolar da luta, convertem-se no ponto de apoio para nova ascensão do movimento de massas, de corte nacionalista e democrático, que se inicia na década de 50 e culmina na de 60.¹⁷

Desta forma, aprofunda-se a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, exigindo para sua solução novas condições de expansão e reprodução do capital monopolista —a reciclagem do capital fixo da indústria, comércio, finanças, agricultura e nova orientação do Estado, nas relações entre capital e trabalho e obras de infra-estrutura—dividindo a burguesia em dois setores, a que se apóia no Estado, para manter sua autonomia e monopólio na exploração da força de trabalho e riquezas naturais da nação, e a que aprofunda sua associação com o imperialismo, desencadeando uma crise política na sociedade brasileira, cujo desfecho foi o golpe militar de 1º de abril de 1964 e a ditadura, que se seguiu por mais de 25 anos no país18.

Através da ditadura militar, a classe dominante no Brasil, mais uma vez, tornou-se o ponto de apoio principal do imperialismo norte-americano e base estratégica para a contra-revolução burguesa em todo o continente. O Estado ditatorial e repressivo, a propósito do combate à subversão comunista, serviu aos monopólios nacionais e estrangeiros, expandindo o processo de monopolização, por toda a economia nacional, e constituindo um modelo associado de acumulação monopolista de capital no país, à custa de vultosos empréstimos externos e internos, de alto risco; criou mecanismos de cooptação da poupança interna —a correção monetária, títulos públicos e outros— que aliados à política de manipulação dos índices inflacionários, reduziu a massa de salários reais, propiciando um brutal processo de superexploração dos trabalhadores e um extraordinário processo de acumulação de capitais (o salário mínimo real equivale hoje a cerca de 21,97%, do instituído em 1940) . As estatísticas oficiais revelam que, no período de boomda economia nacional, o famoso “milagre econômico brasileiro”,de 1968 a 1973, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em média de 10% a 11% ao ano (Ver Anexo, Quadro I e Gráfico 1). A maior parte desta fabulosa massa de recursos monetários e riquezas produzidas foi transferida para os centros imperialistas e a outra menor serviu de contrapartida do Estado para outra gama de empréstimos do capital financeiro imperialista, promovendo a modernização do parque industrial brasileiro e da infra-estrutura estatal.

Na indústria, o processo de monopolização da economia, por meio da associação de capitais, desenvolveu a crescente“nacionalização” dos monopólios internacionais, originando uma série de empresas sob o rótulo de “FORD do Brasil”, “FIAT do Brasil” etc.; e a desnacionalização progressiva da burguesia nacional desenvolveu paralelamente um setor monopolista composto por grandes grupos de capitalistas brasileiros, do tipo do sr. Ermírio de Moraes, Matarazzo, Vidigal, Vilares, Ferreira Guedes, Roberto Marinho, Cláudio Bardella e vários outros, principalmente na indústria de equipamentos, papel, têxtil, cimento, construção civil, comércio e finanças, todos no papel de sócios menores do imperialismo. Este processo de monopolização da indústria, comércio e finanças, sob a hegemonia do capital financeiro imperialista, projetou um punhado de trustes associados, que passou a controlar os setores mais dinâmicos da indústria, auferindo lucros espetaculares e ditando o preço do monopólio. Este domínio é de 99,8%, na indústria automobilística; 63,7%, na de autopeças; 63,8%, na de bebidas/fumo; 77,9%, na de eletro-eletrônica; 100%, na farmacêutica; 59,4%, na de máquinas/equipamentos; 58,8%, na de material de transporte; 74%, plásticos/borracha; 50%, na de comércio atacadista; e 61%, na distribuição de derivados de petróleo.¹⁹

Na agricultura, o processo de associação de capitais interiorizou o domínio imperialista e integrou o latifúndio à economia nacional. A penetração das relações capitalistas no campo, além de conservar o latifúndio, ampliou o monopólio da terra, provocando a multiplicação de minifúndios: 10% dos 5.834.779 estabelecimentos concentram 78,82% dos 376.286.577 hectares de terra, enquanto 90% detém apenas 21,18%²⁰. A associação de capitais ergueu grandes complexos agro-industriais, agropecuários, agroquímicos e madeireiros; reforçou e sofisticou as formas de exploração no latifúndio, aburguesando-o e tornando-o dependente da indústria produtora de tratores, máquinas agrícolas, adubos, sementes, defensivos, fertilizantes, rações e matrizes de animais. A introdução de insumos modernos nas culturas para exportação, elevou a produção de cana-de-açúcar, soja e laranja, em seu conjunto, de 111,2 milhões de toneladas (1975) para 389,1 milhões (1992), cerca de 249 % em 17 anos; enquanto a produção, para o consumo popular, de arroz, feijão, mandioca e milho aumentou apenas de 35,2 milhões de toneladas (1975) para 65,2 milhões, 85%, no mesmo período²¹. Além disso, financiou a formação de uma média burguesia rural, através de uma máquina de intermediação financeira estatal, que custa o equivalente à produção agrícola líquida do país, de cerca de 15 bilhões de dólares; e assim elimina progressivamente o pequeno campesino e agrava o dramático quadro de subutilização da terra e da mão-de-obra: dos 850 milhões de hectares de terra, pelo menos 400 milhões são exploráveis sem insumo e somente 50 milhões de hectares são utilizados, ficando cerca de 350 milhões de hectares subutilizados, enquanto entre 10 a 15 milhões de trabalhadores estão desempregados ou subempregados²².

O Estado brasileiro estendeu sua presença na economia como produtor direto, estruturando-se num conjunto de empresas típicas da organização monopolista —com espaços e mercados econômicos exclusivos para suas operações— e passou a responder pela quase totalidade da produção de energia, combustível e insumos básicos, particularmente na mineração, no petróleo, na indústria química e petroquímica, e na siderurgia. Modernizou e ampliou a geração de energia, construindo grandes hidrelétricas (Tucuruí, Itaipu, Sobradinho, etc.) e iniciando a construção de usinas nucleares (Angra I e II); edificou um grande sistema de escoamento da produção, interligando todos os centros produtores do país (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, gasodutos, oleodutos e silos); constituiu um avançado sistema de comunicações por satélite (Embratel)²³, que integra todo o território nacional e, finalmente, desenvolveu a indústria aeroespacial, naval e bélica, tornando-se exportador de armas e equipamentos militares (tanques, aeronaves, radares etc.).

O modelo associado de acumulação monopolista de capital transformou radicalmente a sociedade. Nele a indústria subordinou, definitivamente, a agricultura e o comércio colocando-os ao seu serviço; multiplicaram-se os grandes centros urbanos que passaram a concentrar 75% dos 153 milhões da população e centralizar a vida política nacional. As regiões sul e sudeste, radicando cerca de 80 % da PEA (População Economicamente Ativa) do setor industrial, comercial e de serviços, dominaram as regiões norte, nordeste e centro-oeste, onde a modernização capitalista da agricultura acentuou a concentração da propriedade da terra (o latifúndio), expulsou o homem do campo e ampliou o fluxo migratório para as cidades. Enfim, o Brasil passou a figurar entre as 9 maiores economias do mundo, tornando-se a primeira da América Latina, mantendo um dos potenciais imensuráveis em reservas naturais estratégicas para toda a humanidade (biológicas, geológicas e hídricas). Em apenas 3 décadas viu crescer o seu PIB em cerca de 457 % (Ver Anexo, Quadro I).

As transformações na composição orgânica do capital global da sociedade brasileira acentuaram a divisão social e técnica do trabalho, dando-lhe novos contornos; elevaram espetacularmente a produtividade do trabalho social, gerando um gigantesco processo de acumulação e reprodução do capital em escala ampliada (sob as condições do monopólio). As taxas médias de lucros passaram a oscilar entre 70% e 80% ao ano; as taxas médias de exploração da mais-valia (trabalho não pago ou excedente) entre 350% a 700% ao ano, concentrando uma monstruosa massa de mais-valia nas mão da burguesia monopolista (Ver Anexo, Quadro II, Gráficos 2, 3 e 4). Mas na medida em que a magnitude desta acumulação, com suas respectivas variações, se multiplicou, multiplicou-se também o exército de operários incorporados ao processo de produção e de reserva, cujo crescimento absoluto chegou a cerca de 347% entre 1960 e 1980; aprofundando sua especialização, alterando o seu perfil tradicional e o peso da classe explorada na economia e na sociedade: seja nos diversos ramos da produção social; seja no interior de um mesmo ramo de produção. Com isto, o sistema capitalista no Brasil rapidamente se encaminhou para uma crise típica da manifestação da Lei Geral da Acumulação Capitalista, por onde passou a expressar a contradição principal da sociedade: a contradição entre o capital e o trabalho (Ver Anexo, Quadro III e Gráficos 2 e 3).

A crise se inicia em meados da década de 70, com a crise financeira (o abandono da paridade dólar-ouro pelos EUA) e energética internacional (aumento do preço do petróleo). A quebra da paridade dólar-ouro gera uma monstruosa onda inflacionária, que é exportada para os países endividados, através de bruscas elevações das taxas de juros praticadas no mercado internacional (Prime Ratee Libor). Esta pirataria financeira aumenta, extraordinariamente, o poder de sucção das riquezas naturais e da massa de mais-valia aqui produzida; seja pelos mecanismos da dívida externa; seja pelas novas condições para empréstimos (taxas de juros, prazos e garantias); seja ainda pelas trocas desiguais no intercâmbio comercial, entre o Brasil e os países imperialistas (importações de mercadorias com igual, ou menor quantidade, de trabalho social que os produtos exportados pelo Brasil, com preços superiores). Paralelamente, a elevação do preço do barril de petróleo, no mercado internacional, passa a pressionar a planilha de custos da produção de mercadorias no país.²⁴

A ditadura militar, para manter a margem de lucro da burguesia monopolista, o ritmo de acumulação e a massa de mais-valia extraída no processo de produção, por um lado, intensifica o arrocho salarial, faz declinar relativamente a massa de capital variável (massa salarial ou trabalho pago), na composição orgânica do capital global da sociedade, e eleva absolutamente o número de trabalhadores incorporados à produção, aumentando extensivamente a taxa de exploração e a massa de mais-valia (valor excedente ou trabalho não pago); por outro, passa a dirigir a economia para as exportações, subsidiando a agricultura e a indústria, através da constante desvalorização da taxa de câmbio e da moeda nacional . Para financiar os programas alternativos de energia combustível —o Pró-álcool, energia nuclear, exploração de petróleo em águas profundas—, inunda o mercado de títulos públicos, que aliados as altas taxas de juros, cooptam investimentos internos e externos (fazendo crescer a dívida pública interna) (Ver Anexo, Gráfico 4).

Mas todo este “esforço” da política econômica da ditadura somente postergou a manifestação aberta da crise por mais 3 anos, 1974 a 1977. Neste curto período, pouco a pouco, desmorona o sistema, o modelo econômico e o sonho do “milagre”. O crescente processo de acumulação, entre 1968 e 1973, ao mesmo tempo que elevava anualmente em 10% o PIB, elevava também, em 4% ao ano, o número de trabalhadores incorporados ao processo produtivo, enquanto a população crescia a um ritmo de 3% ao ano (Ver Anexo, Quadro IV). Este processo rapidamente esgota o exército industrial de reserva, acirra a luta pelo aumento dos salários reais que, aliado à troca desigual, à alta das taxas de juros e do petróleo, faz decrescer a taxa média de lucro²⁵. O declínio da taxa de lucro exige uma produção cada vez mais gigantesca (para compensar pela quantidade de massa de mais-valia, a redução do lucro por unidade produzida), mas a estreiteza do mercado externo, face ao muro do protecionismo econômico e da reserva de mercado sob domínio dos países imperialistas, impede o crescimento das exportações e, na medida em que o mercado interno (consumo privado) não constitui uma demanda efetiva, capaz de solver a oferta de mercadorias produzidas, manifesta-se a crise de realização e de superprodução na economia.

Por outro lado, o consumo público, principal sustentáculo do processo de acumulação de 1974 a 1978, exige a expansão incontrolável da base monetária, que agiganta o processo inflacionário, originando a famosa ciranda financeira, para onde acorrem os capitais especulativos desviando-se do processo produtivo, aprofundando ainda mais a crise de realização. Deste modo, a partir de 1979, instaura-se um novo ciclo recessivo na economia nacional, paralisando a indústria e o comércio; cresce a insolvência dos agentes econômicos (a crise da dívida externa e interna) e desencadeia-se um novo processo de centralização do capital. Assim, cresce a luta interna da burguesia pela repartição da mais-valia, abrindo-se a brecha por onde afloram todas as contradições sociais, principalmente a contradição entre o capital e o trabalho, que desenvolve o elemento revolucionário e expõe abertamente a crise estrutural do modo de produção capitalista do país: o proletariado.²⁶

Par e passo a esta conjuntura, agrava-se a crise geral do imperialismo, com a bancarrota do México, que traz à tona a crise das dívidas externas dos países do Terceiro Mundo e o ascenso da luta revolucionária na América Central, com a vitória da revolução Sandinista na Nicarágua, e o avanço da guerrilha em El Salvador. E neste contexto de emparedamento do imperialismo, produz-se uma viragem de 180 graus em sua estratégia, do Keynesianismo para o neoliberalismo, instaurando um longo período em que o capitalismo troca de pele, incorporando as novas tecnologias desenvolvidas pela revolução científico-técnica, preparando, assim, as bases para uma nova grande ofensiva da contra-revolução burguesa no mundo. No Brasil, desta estranha combinação entre as duas crises (nacional e internacional), gesta-se uma situação em que bastou o Banco Mundial vazar os índices reais de inflação da economia nacional, que eram manipulados pelo Ministro Delfim Neto, para que um novo ascenso do movimento de massas no país desestabilizasse, definitivamente, o regime. A luta econômica, iniciada com os metalúrgicos do ABC paulista (as greves de 78/79), se espalha por todo o país e rapidamente, evolui para luta política pelas “Diretas, já!”.Este processo político nacional muda a correlação de forças no interior da classe burguesa e, conseqüentemente, a forma de governo da sua ditadura de classe.²⁷

Com a mudança na forma da ditadura de classe da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, inspirada nos ventos neoliberais de toda a década de 80, e a política econômica de ajuste estrutural da economia nacional (Plano Cruzado, Bresser, Verão, “Brasil-Novo” e o atual “Plano Real”), ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e executada pelos governos civis pós-ditadura militar (Sarney, Collor-Itamar e agora Fernando Henrique Cardoso), revela-se abertamente a violenta crise estrutural do modo de produção capitalista no país, que somadas às características históricas do desenvolvimento capitalista no Brasil—a dependência ao imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio— acentuadas pela política neoliberal, produzem um monstruoso e bestial quadro de desigualdades e injustiças sociais.

A concentração de riquezas, no pólo da burguesia, chega ao paroxismo dos 10% mais ricos da população deter 48,1% da renda nacional bruta (1990)²⁸; o balanço dos 200 maiores bancos do país, em 1994, mostra que os 10 maiores detêm cerca de 66,4% do total dos ativos destas instituições; os seis maiores bancos privados (Itaú, Bradesco, Unibanco, Real, Nacional, Bamerindus) ficam com 59% do total e os outros 41%, com o Banco do Brasil e Caixa Econômica; a rentabilidade do setor cresceu variando de 12,8% (nos seis maiores) até 69,5% (Banco Boavista)²⁹. Enquanto isto, no pólo diametralmente oposto ao da burguesia, ao invés de se acumular riquezas, se acumulou, na razão inversamente proporcional, o pauperismo de uma superpopulação relativa (exército industrial de reserva) de cerca de 43 milhões de indigentes; a ignorância de cerca de 30 milhões de analfabetos; o flagelo da mortalidade infantil, que chega a mais de 300 para cada mil em certas regiões do país; a brutalização, criminalidade, prostituição e a miséria da fome de mais de 67% da população (cerca de mais de 100 milhões de seres humanos); isto é, todas as torturas decorrentes do trabalho daquele que produz seu próprio produto como capital.³⁰

A burguesia, como vimos, rapidamente tornou-se a única classe proprietária dos meios de produção, em associação direta ou indireta com o imperialismo, redelineou o seu perfil indicando, com maior precisão, o seu ser social e papel histórico na sociedade. Herdeira material e cultural das classes senhoriais escravistas, sua trajetória histórica lhe conduziu sempre para um desenvolvimento dependente ou associado ao imperialismo, ao monopólio (da terra e do capital) e a oligarquia. A lógica é simples, a acumulação de capital dependente ou associada ao imperialismo implica na repartição da mais-valia produzida e realizada (interna ou externamente), portanto, quanto maior acumulação, maior a parte da mais valia que fica nas mãos da burguesia no país, logo sua tendência ao monopólio é inexorável. Da mesma forma, sempre que entra em litígio em torno da repartição da mais-valia com o imperialismo ou a crise geral do imperialismo impede o reinvestimento de seus capitais ou empréstimos, impõe-se a necessidade de um fundo de reserva para sustentar o processo de acumulação. Assim, formam-se os grupos oligárquicos regionais ou setoriais, desenvolvendo-se uma oligarquia financeira no país.

As contradições que se cristalizaram no interior da burguesia, após a consolidação do modelo associado de acumulação monopolista de capital, deram origem a duas grandes divisões:

1ª) Entre os proprietários de grandes grupos monopolistas na cidade e no campo e os proprietários de médias e pequenas empresas não monopolistas (dependentes dos primeiros) — Os setores monopolistas, hoje, dominam a economia e ditam o padrão de desenvolvimento nacional. Os setores não monopolistas, dada a institucionalização do modelo associado de acumulação monopolista, ora sofrem o processo de centralização, do qual muito poucos fluem para a condição de monopólios, ora sofrem com a ameaça da falência e a iminente passagem às fileiras do proletariado, buscando sempre uma saída na economia informal. É um segmento explosivo, e no seu interior desenvolveu-se um setor capaz de chegar aos níveis mais bestiais do processo de acumulação primitiva - seqüestros, recepção de roubo, comercialização de drogas, contrabando, segurança privada e esquadrão da morte - e sempre predisposta a se vender.

2ª) Entre os setores associados ao imperialismo e os que são dependentes — A maioria das disputas pela hegemonia da classe decorre desta divisão, já que os setores associados representam a oligarquia financeira internacional e os dependentes, a oligarquia financeira nacional. Há que se destacar, também, um segmento representante direto dos grandes monopólios imperialistas (não associados à burguesia local), que se compõe na maioria de tecnocratas e altos funcionários do Estado, forjados nos laboratórios de Harvard, Chicago e Oxford e são proprietários de grupos de consultorias ultra-modernos e escritórios de representação dos interesses do imperialismo.

A trajetória histórica da classe dominante brasileira na sociedade mostra bem o seu papel de sócio menor do capital financeiro imperialista, por conseguinte, é incapaz de representar os autênticos interesses nacionais e todo o seu progresso representará sempre o progresso do domínio imperialista sobre a sociedade, bem como o avanço da contra-revolução burguesa no país. Com o seu crescimento, a partir de 1964, de forma parasitária e especulativa, passou a centralizar enormes somas que dirigiu muito mais para o controle das atividades econômicas já existentes, do que para ampliação do aparelho produtivo; estendeu o seu domínio e hegemonia a todos os setores da vida social, na cidade e no campo, convertendo-se no principal obstáculo ao progresso social e humano da sociedade.

A burguesia, através da política neoliberal, tem retirado sistematicamente do Estado o papel de vértice fundamental da reprodução do capital monopolista, pretendendo que ele retorne ao antigo papel de mero comitê para gerir os seus negócios. Com isto, procura deixá-lo no encargo do controle social-político, burocrático e repressivo —da assistência social e da formação técnica e ideológica da força de trabalho. Por isto, as medidas de política econômica, fiscal, financeira, salarial, externa, de“combate” à inflação —“planos de estabilização ou reajustes estruturais da economia”— são traçadas e controladas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no espírito da globalização da economia; elas funcionam como instrumentos de concentração de capitais, que fortalecem o poder econômico das oligarquias financeiras (nacional e estrangeira) e perpetuam as relações de exploração. Nas áreas de saúde, educação, previdência, segurança e habitação, sua ação condena os trabalhadores a uma prole miserável, segundo as exigências de quantidade e de qualidade do processo de produção e reprodução do capital mono-polista.³¹

Mas na medida em que materializa as teses neoliberais do Estado Mínimo, recicla o aparelho produtivo, de circulação e realização do capital, altera a composição do capital e intensifica a produtividade social do trabalho, subordinada à divisão internacional do trabalho social e técnica (a globalização da economia). Em conseqüência, cresce ainda mais a violenta rebelião das forças produtivas materiais contra as relações sociais de produção, ou aquilo que não é senão a expressão jurídica destas: a propriedade privada capitalista; desencadeando uma crise insolúvel dentro do sistema, entre o caráter cada vez mais socializado da produção e a apropriação privada capitalista. Todas as tentativas de superá-la, com a revolução incessante nos meios de produção, a destruição violenta de grande parte das forças produtivas já desenvolvidas, a exploração de novos mercados ou a intensificação da exploração nos antigos, são ações efêmeras e somente provocam outras crises ainda mais agudas e devastadoras, decorrentes das características particulares do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Em primeiro lugar, porque estas características particulares de que se reveste o desenvolvimento capitalista no Brasil —a dependência ao imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio— impedem que a crise seja solucionada da mesma forma que a burguesia a solucionou na Europa, Estados Unidos e Japão, isto é, através do imperialismo (conquista de novos mercados), restando uma espécie de subimperialismo, permitido e associado (MERCOSUL). Em segundo lugar, porque o modelo associado de acumulação de capital consolidado tem como parceiro estrutural o Estado e, na medida em que a política neoliberal corta este ponto de apoio da economia nacional, retira o amortecedor principal da luta de classes interna entre o proletariado e a burguesia, fazendo aflorar a contradição entre o capital e o trabalho e, conseqüentemente, todas as demais contradições sociais, inclusive no seio da própria burguesia pela partilha da massa de mais-valia expropriada dos trabalhadores. Por último, porque os truques mágicos da burguesia para salvar o sistema (neoliberalismo, neo-social ou o que se rotule) representam sempre um ato da mais iníqua crueldade, barbárie social e genocídio contra as massas exploradas no país, e sendo assim são armas que se voltam contra si mesma. A burguesia produziu acima de tudo o seu próprio coveiro.

Neste ponto, a burguesia no Brasil não se diferencia de suas co-irmãs da Europa, EUA ou Japão, pois para existir enquanto classe dominante, necessita produzir um vasto exército de homens que nada possuem a não ser sua própria força de trabalho, que se vendem a retalho todos os dias e sua condição de existência somente adquire um aspecto útil para burguesia na medida em que valoriza o capital. E, quanto maior a magnitude desta valorização do capital, produzida pelo trabalho do operário, maiores as riquezas e o poder concentrado pela burguesia, maior a sua capacidade de aplicar as ciências para desenvolver novos métodos e técnicas de exploração do trabalho do proletariado, que na razão direta e inversa a magnitude do capital, concentra a miséria, o pauperismo, a ignorância e a brutalização, portanto maior a capacidade da burguesia de produzir aqueles que levarão à sua destruição. A burguesia não produziu apenas as armas que levarão à sua própria destruição, criou também os homens que manejarão estas armas: o proletariado.

Presente desde o primeiro momento da colonização, o proletariado constituía uma figura dispersa. De início vegetava nas atividades subsidiárias à atividade produtiva central da economia colonial, onde se concentra a força motriz da sociedade: força de trabalho escrava de índios e negros. Com o fim do tráfico negreiro, em 1850, e mais tarde a “abolição da escravatura”, em 1888, altera radicalmente a dinâmica de sua formação como classe que, de antemão, foge ao modelo clássico da Inglaterra. A mudança das relações de produção, do trabalho escravo para o assalariado, altera o eixo inicial do desenvolvimento capitalista na sociedade, das corporações de ofício e manufaturas para a agricultura; com isto poda o processo de evolução da manufatura para organização fabril e, mais tarde, à grande indústria. Na medida em que supera a contradição entre capitalismo e escravismo, ou semi-feudalismo, impossibilita o surgimento de um contingente camponês, base sobre a qual a propriedade capitalista avançaria arrebatando-lhe os meios de subsistência, cortando-lhe as relações de propriedade direta (individual ou coletiva) com a natureza (a terra), transformando-o em massa cuja única propriedade de que disporia seria sua própria força de trabalho.

Nestas condições, a formação do proletariado sofre uma primeira mudança quantitativa e qualitativa em sua composição e eixo de desenvolvimento, distanciando-se ainda mais de seu processo clássico na Europa. Passa a se constituir como exército ativo, a partir principalmente do contingente de escravos aptos ao trabalho assalariado e da massa de imigrantes (da Itália, Espanha, Portugal, Japão...) transplantados ao país, tornando-se preponderantemente agrícola. A parte da mão-de-obra escrava, menos apta ao trabalho assalariado, não é incorporada diretamente ao processo produtivo e passa a desempenhar o papel de exército industrial de reserva, gerando um quadro de abundância de mão-de-obra, que reduz o valor da força de trabalho do proletariado imigrante a um preço vil e semi-servil. Daí o complexo quadro das relações de exploração, que desfiguram o seu trabalho assalariado e “livre”, e não permitem a aplicação mecânica dos conceitos e categorias sociais do marxismo.³²

O proletariado brasileiro não se forma a partir da expropriação violenta dos meios de subsistência de camponeses. O processo de expropriação, das populações indígenas (interna) e africanas (externa), se efetuou para constituir a força de trabalho escrava. A parcela da população no país que vive este processo, o“proto-campesinato”*, é numericamente inexpressiva e a parcela imigrante já vem para o Brasil após ter vivido este fenômeno na Europa. Por isso a base principal da qual se desenvolve, passa da condição de escravo ou semi-servil para a condição proletária; sendo assim, não sofre a supressão da propriedade individual pela propriedade capitalista, nem a violenta coerção apontada por Marx em “O Capital”, no capítulo dedicado a “Acumulação Primitiva”. Portanto, não há um rebaixamento do seu nível de vida , distanciando-se histórica e culturalmente do contingente imigrante, que aporta ao país em busca da posição social perdida no país de origem: a propriedade individual sobre os meios de produção, a terra. Engels, em “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, mostra que esta contradição é a base da sistemática rebelião do proletariado contra o sistema de exploração e suas formas de coerção; Marx demonstra que as “Leis Sanguinárias” dos reis da Inglaterra e França e a “Moderna Teoria da Colonização”, defendida por E. G. Wakefield —para garantir a exploração dos trabalhadores, nas colônias de acumulação primitiva do capital, e impedir que retornem a seu antigo modo de produção— resultam historicamente desta contradição.³³

As formas coercitivas e características semi-feudais de que se reveste o trabalho “livre”, logo após as transformações das relações sociais de produção, do escravismo para o capitalismo, não resultam da modificação do modo de produção do escravismo para o capitalismo, mas sobretudo, da reação da nobreza feudal portuguesa ao acelerado processo de desintegração da ordem feudal na Europa. O mesmo estatuto que não permite que o cativo recrie o seu modo de vida anterior, também não permitia o seu trabalho assalariado. Este fenômeno, embora tenha servido ao propósito da acumulação primitiva de capital, segundo os preceitos da “Moderna Teoria da Colonização”, está mais próximo daquele outro fenômeno observado por Marx, que com a introdução acelerada da tecnologia na indústria têxtil inglesa e seus reflexos no conjunto das relações de produção e trabalho, a revolução tecnológica tanto fez surgir novas categorias profissionais, como desencadeou o ressurgimento de formas mais atrasadas de relações de produção, principalmente nos setores produtores de matéria-prima, como por exemplo: a produção algodoeira, com base no trabalho escravo, o tráfico negreiro e a criação de escravos, que se desenvolveu nos Estados Unidos. (Marx, “O Capital” Livro I, volume II).³⁴

No Brasil, a contradição entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, somente se expressa com maior força após a grande crise do capitalismo de 1929. Inicialmente ela se manifesta na população trabalhadora imigrante. Mas as contradições entre os imigrantes e a massa de escravos, índios e miscigenados incorporados diretamente à produção, se somam ao estratégico papel de exército industrial de reserva, desempenhado pela massa de escravos não incorporada de imediato ao trabalho assalariado, quebra a resistência da massa imigrante submetendo-a a mais terrível sujeição e exploração semi-servil. É somente nas regiões, onde a “divisão do trabalho na agricultura é mais desenvolvida —como diz Lênin—e o processo de transformação se separa, que a própria agricultura torna-se uma indústria”; nestas circunstâncias a cultura de subsistência é mais significativa, se desenvolve para abastecer o mercado interno e constitui uma base camponesa, que passa a viver, mais intensamente, a contradição entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, a cada crise cíclica da economia agro-exportadora. (Lênin, “O Desenvolvimento Capitalista na Rússia”).³⁵

A massa de escravos (de índios e africanos), que vive este fenômeno durante o período colonial, pelas distâncias culturais entre seus modos de produção e vida anteriores, o comunismo primitivo e a escravidão, não se une para lutar conjuntamente contra a classe opressora. Os que não se deixam escravizar ou proletarizar e resistem, como a “Confederação dos Tamoios”, “República dos Guaranis”, “Quilombo dos Palmares”, “Canudos”³⁶... são exterminados barbaramente. Desta maneira a tese levantada por Ciro Flamarion, de uma “Brecha Camponesa”, que se fundamenta na existência de um proto-campesinato, sustentada nos trabalhos de Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, acerca da produção alimentar dos escravos e em Stuart B. Schwartz, que verifica este fenômeno em várias ilhas das Antilhas, como resultado das lutas de classes entre os escravos e os senhores de escravos, em nada muda a tese por nós defendida.³⁷

A agricultura de subsistência, realizada pelos escravos, se desenvolve na razão direta do crescimento da produção nas unidades agro-industriais e estritamente subordinada a elas. Quando entram em crise e cessa sua atividade, a agricultura de subsistência é levada de roldão, já que o agente ativo desta última, o escravo, não é livre para prosseguir autonomamente. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, esta produção, com base no proto-campesinato, somente subsiste por um ato de contrição do Senhor de escravo ou por uma fuga de escravos, ainda assim, a infra-estrutura produtiva não permite esta produção isolada. A recente descoberta, em Alagoas, de um Quilombo remanescente desta época mostra que estas economias regrediram para formas tribais remontando o modo de vida escravo na África. No caso dos índios, o exemplo salta aos olhos, basta verificar as condições deploráveis em que se encontram na atualidade. Portanto, não há um quadro empírico que sustente a tese de que todas as transformações no modo de produção da sociedade e de suas classes sociais decorram de uma dinâmica interna, que determine um processo evolutivo e gradual. Logo a formação do proletariado como classe em si, imediatamente após a abolição, não poderia decorrer desta base proto-camponesa.

O proletariado, com a mudança do modo de produção da sociedade, do escravismo para o capitalismo agrário, muda pela primeira vez sua base de composição social, deixa de se desenvolver nas manufaturas e nos núcleos urbanos, para se tornar predominantemente agrícola. As variadas formas de que se revestem suas relações de trabalho na agricultura não permitem inicialmente uma clara diferenciação entre o trabalhador permanente e o por temporada (que caracterizam na atualidade o moderno proletariado agrícola) do trabalhador semi-proletário (proletário-camponês), que trabalha por conta própria ou em regime de parceria, meia ou tarefa. Este fato criou uma profunda discrepância econômica, política e ideológica com o proletariado industrial urbano, que se desenvolvia na manufatura. É somente com a crescente acumulação de capital na agricultura e suas respectivas crises cíclicas (as mudanças de culturas da cana-de-açúcar, algodão, borracha, café), que a divisão social do trabalho cresce, impulsiona a produção industrial urbana e constitui uma dinâmica de transferência da força de trabalho da agricultura para a indústria, o comércio e as finanças.

Com a grande crise de 1929 e a mudança do eixo de acumulação da agricultura para a indústria, o fluxo migratório cresce, torna-se a dinâmica principal de recomposição do proletariado urbano, alterando-se, mais uma vez, a composição social da classe e formando-se as condições para industrialização acelerada e a consolidação do modelo associado de acumulação monopolista de capital na sociedade. A modificação na composição orgânica do capital e, conseqüentemente, na divisão social e técnica do trabalho, leva a que grande parte do proletariado agrícola flua para os centros urbanos, acompanhando a polarização de capital na indústria de transformação e, novamente, forma-se um extraordinário exército industrial de reserva, que é habilmente manipulado pela burguesia para submeter o proletariado industrial urbano aos ditames da superexploração do capital; a outra parte, passa a subsistir no campo da pequena propriedade familiar e culturas de subsistência, dissociando-se do moderno proletariado rural e assim desenvolve-se uma massa camponesa semi-proletária, da qual fluirá o pequeno-burguês e o lumpesinato.

O proletariado urbano torna-se a maioria da classe, predominando a sua forma clássica, o operariado fabril. Seu crescimento absoluto, nas últimas décadas, confirmou o seu papel estratégico como produtor direto de mais valia e, com isto, desmentiu todas as teses neoliberais e revisionistas que afirmam que a revolução científico-técnica retira da classe operária o papel histórico de vanguarda nas transformações revolucionárias, no capitalismo. Em números absolutos, o contingente da população ocupada se elevou de 53.236.936, em 1985, para 62.100.499, em 1990. Com cerca de 22,83% na agricultura; 22,70% na indústria; 12,84% no comércio; 17,93% na prestação de serviços; 3,26% em atividades econômicas; 3,93% nos transportes e comunicações; 8,72% em assistência social; 5,02% na administração pública e 2,76% em outras atividades, revela que o proletariado se tornou a maioria da PEA (População Economicamente Ativa). O seu setor fabril, que trabalha nos ramos mais dinâmicos da produção e o caracteriza a moderna existência como classe operária, concentra-se em estabelecimentos com mais de 500 empregados, principalmente nas regiões sul e sudeste, onde reside atualmente mais de 60% da PEA. Elevou-se o seu nível de escolaridade e preparação técnica, cresceu a participação feminina em suas fileiras e a sua faixa etária tornou-se predominantemente jovem, de até 36 anos de idade (Ver Anexo, Quadro V).

A classe operária tem alterado o perfil tradicional com a incorporação de antigos contingentes que antes subsistiam na esfera da sua reprodução social. A participação das mulheres cresceu de 20,9% para 35,6% (entre 1970 e 1990). Outras categorias consideradas como serviços —educação, saúde, etc— com o processo neoliberal de privatização, passam a se enquadrar naquela definição de Marx³⁸, descrita em “O Capital”, do trabalho útil, no seu strictosensu para burguesia: “aquele que diretamente produz mais-valia ou valoriza o capital, independente se este capital seja uma fábrica de salsichas ou uma fábrica de educação”. Além disto, surgiram novas categorias profissionais, geradas pela utilização de novas tecnologias. Estas, por exigirem uma nova qualificação técnica inexistente no mercado de trabalho, como por exemplo os tecnólogos (ligados à produção de software ehardware na informática), rapidamente se desenvolvem e passam a ocupar o papel da antiga aristocracia operária. Por último, o proletariado cresceu no mercado informal do trabalho —que é pouco estudado e equivocadamente classificado pelas estatísticas oficiais—sabe-se, contudo, que a participação deste setor no PIB é em torno de 40%³⁹, o que vale dizer que parte significativa da sua mão-de-obra, regularmente com baixa composição orgânica do capital, é produtora direta de mais-valia. Do mesmo modo, parte dos trabalhadores ligados ao comércio, serviços e finanças são classificados como meros circuladores ou realizadores de mais-valia, quando na verdade, muitas atividades poderiam ser classificadas como produtoras diretas de mais valia, tais como por exemplo cozinheiros, doceiros, padeiros, etc.

A renovação tecnológica do aparelho produtivo capitalista e os novos métodos flexíveis de trabalho e exploração intensiva da mais-valia, refletidos na atual composição do capital, levou também a um decréscimo relativo dos postos de trabalho nas fábricas (Ver Anexo, Quadro VII), recriando o fenômeno primiti-vo da acumulação de capital, como o trabalho domiciliar, que se espalha por todos os setores da economia: indústria, agricultura, comércio e serviços, através dos meios mais sofisticados como os da informática, até os meios mais arcaicos como os da produção agrícola familiar, como demonstrou a proliferação do minifúndio. Ao mesmo tempo, fez crescer o exército industrial de reserva, ou superpopulação relativa, tanto nos setores diretamente ligados à produção, como à circulação e à realização da mais-valia. O número oficial de desempregados, subempregados ou sem ocupação definida cresceu assustadoramente. Sabe-se, no entanto, que o mercado informal de trabalho avança sobre este setor do proletariado, configurando uma espécie de acumulação primitiva de capital, largamente utilizado pelos capitalistas nos momentos de crise cíclica do capital; e muitos que não constam do exército considerado ativo (PEA), na verdade compõem aquela camada da superpopulação relativa, que Marx classifica como estagnada, isto é, onde cresce a indigência e mendicância, decorrente de sua obsolescência face às novas tecnologias⁴⁰(Ver Anexo, Quadros IV, V, VI, VII e VIII e respectivos gráficos).

O proletariado, como vimos, de todas as classes que atualmente se batem contra a burguesia, é a força motriz da sociedade e fonte produtora de toda a riqueza material, intelectual e política, ou seja, de todo o progresso social e humano. Mas este papel criador e progressista, sob o modo de produção capitalista, lhe é sistematicamente expropriado pela burguesia e convertido nos meios de sua própria opressão, exploração e miséria. Portanto, seu crescimento, quantitativo e qualitativo, resulta na sua afirmação como única classe social revolucionária capaz de pôr abaixo todo o edifício de exploração e opressão, que está erguido sobre seus ombros e das demais classes exploradas no país.

As camadas médias urbanas que ora se batem contra a burguesia, pelo caráter utópico e reacionário de sua luta, não poderão vencê-la. Estes segmentos da pequena burguesia compõem atualmente (1990) uma massa de cerca de 14.092.283 produtores por contra própria, espalhados por todo o país. Com cerca de 9.719.875 nos centros urbanos e cerca de 4.372.408 no campo⁴¹, subdivide-se em diferentes graduações, segundo o ramo de atividade e tipo de propriedade. Sua formação histórica deriva dos quatro segmentos básicos da sociedade: primeiramente dos servos que aportaram com os colonizadores para exercerem as atividades burocráticas, fiscais e repressivas, constituindo aquela figura descrita por Stanley J. Stein*, que mediatizava as relações entre os senhores de engenho e as instituições financeiras, a burocracia estatal e os grupos do comércio marítimo de importação e exportação; em segundo lugar, dos pequenos comerciantes, artesãos, curandeiros e letrados (médicos, professores, militares...), que passam a se constituir nos núcleos urbanos, entreportos e regiões portuárias; do colonato imigrante que produz para o mercado interno e, por último, do proletariado agrícola, que se desenvolve sob o duplo estatuto proletário-camponês.

Nos centros urbanos, o seu desenvolvimento ganha impulso, com a chegada da corte portuguesa no Brasil, a abertura dos portos e a passagem da colô-nia brasileira a condição de Vice-Reino de Portugal. É deste setor que partirá as primeiras lutas pela in-dependência, abolição da escravidão e República, particularmente dos intelectuais (Castro Alves, Tiraden-tes, Cipriano Barata). Com o fim do tráfico negreiro e posteriormente da escravidão, o fluxo migratório cresce e traz para o Brasil aquele agente social, desenvolvido pela dissolução do absolutismo feudal, que o capitalismo usurpou-lhe os meios de subsistência: a propriedade individual da terra, a corporação de ofício e etc. Mas dadas as características naturais e históricas da formação sócio-econômica brasileira, passa a subsistir em condições deploráveis de vida, o seu sonho de reconquistar o modo de vida anterior é constantemente destruído, como em seu país de origem, pela mesma soberba do capital. A sua sobrevivência e mobilidade social torna-se, historicamente, marcada pela burla aos mecanismos institucionais: a economia informal.⁴²

No campo, somente a partir das crises cíclicas da economia agro-exportadora e finalmente com a mudança de eixo da acumulação, da agricultura para a indústria, passa a se constituir uma camada híbrida proletária-camponesa, que atualmente gira em torno de 3 milhões de pessoas, em acelerado processo de extinção. Sua presença é mais significativa nas re-giões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, sobrevivendo da propriedade familiar. Das regiões Norte e Nordeste advém o seu principal fluxo migratório para os centros urbanos, que faz crescer sua presença nas atividades comerciais, industriais, burocráticas (funcionalismo público) e repressivas (militar). Os que ficam nas lavouras para o consumo doméstico, passam a constituir uma massa de pequenos produtores, em condições cada vez mais aviltantes de trabalho e vida.

O proletário-camponês constitui uma massa flutuante que, como“Prometeu acorrentado”*, está agrilhoada aos rochedos do modo de produção capitalista pelas correntes da circulação ou do capital financeiro; a cada crise cíclica da economia agro-exportadora vê aquilo que acredita ser o seu modo de vida anterior recriado e destruído, oscilando entre o ser pequeno burguês e o não ser, passando a engrossar as fileiras do proletariado moderno; seja no mercado formal ou informal. Assim se desenvolve aquela camada social conceituada, no Brasil, de campesinato; por seu duplo estatuto proletário-pequeno burguês, dele fluirá sempre o elemento subversivo, cujos ideais de ascensão social dentro do capitalismo vão influenciar profundamente a luta de classes no campo e na cidade.

Mas o caráter subversivo de suas lutas atuais, como por exemplo os“Sem Terra”, não decorre do caráter revolucionário das mesmas, como ocorria com a sua luta pela Independência (1798), pela República (1817), pela Abolição (1840-1888), e contra as oligarquias rurais (1920-30)⁴³; mas precisamente, do caráter reacionário das mesmas; já que as estruturas econômicas e sociais lhes condenarão sempre a uma sobrevida residual e complementar à acumulação de capital; por conseguinte, impulsionando suas parcelas mais conscientes para o lado do proletariado, nos momentos decisivos da luta de classes.

O lumpen proletariado, produto das camadas putrefatas da sociedade, notadamente se desenvolve da parte da mão-de-obra escrava, que não se inseriu nas relações capitalistas, mesmo nas condições da informalidade. Mas ao longo do processo histórico, mudou a sua base de desenvolvimento. Hoje fluindo principalmente do campesinato em extinção e da parte estagnada da superpopulação relativa dos centros urbanos, cresce assustadoramente. Os dados oficiais mostram a existência de 43 milhões de seres humanos em condições de indigência, logo não é possível esconder que neste contingente, milhares sobrevivem da mendicância, das lixeiras, prostituição e demais formas bárbaras e subumanas de vida. Sua atitude perante a vida é a sujeição e servilismo em troca de um prato de comida.

O proletariado, ao longo de sua trajetória, se bateu brava e heroicamente contra a burguesia e, na medida em que avançaram a industrialização, as relações de mercado e cresceram as comunicações entre o proletariado no plano nacional e internacional, suas organizações gremiais, associações mutualistas, colônias anarquistas e falanstérios, como descreve José Nilo Tavares⁴⁴, em “Marx, o Socialismo e o Brasil”, rapidamente, evoluem para formas superiores, como a COB—Central Operária Brasileira (ligados dentro da Internacional às posições anarquistas de Labriola e Bakunin). Mais tarde, com o predomínio dos Comunistas na Internacional e a Revolução Russa de 1917, cresce a influência comunista sobre o movimento operários repressivos.⁴⁷

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista⁴⁸abriram espaço para a burguesia mudar a composição do movimento operário e popular e articular todo uma rede de agentes, alcagüe-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divisão do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova militância social-cristã, a partir da aristocracia operária que, monitorada, é conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganização do movimento revolucionário, seja dos mais distintos grupos de esquerda e círculos comunistas, pós-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticulação constituída neste processo escapou da infiltração policial e da ação organizada da repressão no interior da esquerda. Esta situação chegou ao cúmulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucionário, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.

Desta forma, instaurou-se um período de grande ofensiva da contra-revolução burguesa no país, pegando os trabalhadores fragilizados face à destruição de sua organização superior, o Partido Comunista e, conseqüentemente, vivendo uma crise de direção revolucionária. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situação torna-se ainda mais desfavorável para os trabalhadores. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posições combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avançadas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a máscara socialista e mostra que o seu “novo sindicalismo” não passa de “neopeleguismo” —mais um braço da contra-revolução neoliberal no movimento operário. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de cooperação e peleguismo, que substitui a mobilização de massas pelo marketinge pelos meios de comunicação burgueses. A filiação à CIOLS⁴⁹, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mantém uma política agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais —CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), USI (União dos Sindicalistas “Independentes”) e FS (Força Sindical)— já nasceram como apêndice da intervenção declarada do Estado burguês no interior da classe operária.

Mas a classe operária, mesmo diante da mais completa desarticulação de sua organização subjetiva, tem dado demonstrações inequívocas do seu caráter revolucionário e disposição para mudar esta situação desfavorável. Em vários pontos do país, particularmente nas regiões Sul e Sudeste, surgem esforços organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, são tentativas sérias que ao se unificarem, constituem a base revolucionária sólida, que forja os quadros necessários ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Além disto, se este processo se combina com a situação objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas proletárias para uma rebelião popular, o resultado será imprevisível.

Embora a mídia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucionária concentrada no proletariado, é latente a situação explosiva em todo o país. Observa-se esta situação na crescente violação da propriedade privada burguesa, através do que se chama roubo, assaltos, seqüestros, ocupações de terras e métodos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverterá toda a ordem vigente, criando as condições para uma insurreição.

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barbárie social se instauraram no país; combate sistematicamente a idéia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regiões, Sul e Sudeste, paralisará todo o país e a colocará de joelhos, criando as condições para uma insurreição. E tudo isto por quê? Porque trata-se de combater, por antecipação, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecerá, não apenas por instinto ou como reação natural ao seu processo de exploração, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucionário, uma força viva e consciente, que planejará e comandará a ação unitária do proletariado, no momento certo, no local certo e com a força certa, para destruir o sistema de opressão e exploração da burguesia.⁵⁰

A classe burguesa treme de medo com a idéia de uma Revolução Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebelião das forças produtivas (particularmente a força de trabalho) contra as relações sociais de produção se tornam mais violenta e aberta, esta rebelião não se organize unitariamente, não constitua um plano de ação comum e não fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por último, que não disponha de uma estratégia revolucionária que seja capaz de conduzi-la à vitória e derrube o sistema de opressão, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opressão capitalista.

No Brasil, o genocídio da colonização e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a população indígena (estimada em cerca de 5 milhões de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a população de escravos trazidos da África, estimada em números absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto é justificado pelas modernas teorias antropológicas e históricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermenêutica ou até mesmo com a cínica tese do preço da civilização.

No decurso de 500 anos de colonização e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas às mais cruéis atrocidades e sádicas selvagerias genocidas pela civilização cristã e em nome da purificação da humanidade. Mas o genocídio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os “direitos humanos” são tão exaltados pelos arautos do “livre mercado” e da “liberdade de exploração do homem pelo homem”, não encontra paralelo em toda a história da humanidade.

Nunca a frieza de cálculos estatísticos condenaram tão abertamente cerca de 43 milhões de seres humanos, uma população equivalente a população da França, Espanha, Itália, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao extermínio pela indigência, o pauperismo, a morte torturante pela fome, miséria, degredo e chacinas em massa, como as da Candelária, Vigário Geral, Carandiru, Santa Elina ... As cabeças se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos não vêem, os corações não sentem, a mente não registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital já não podem esperar a redenção de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a misericórdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poderá cortar os grilhões que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libertá-los dos rochedos da fome, do sol da ignorância que cega, do sal da mendicância que corrói as feridas do corpo, do frio que açoita a sua alma prostituída e das trevas das penitenciárias e chacinas sádicas.

O proletariado brasileiro vive a tragédia do Prometeu acorrentado e somente se libertará pela sua própria força e união, pois ao contrário de Prometeu não é nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia é capital, seu alimento e condição de existência. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a não ser a morte pela chacinas, as grades de penitenciárias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vitória é certa.

no país, como demonstra a Greve Geral realizada em 1917 e a fundação do PC-SBIC —Partido Comunista-Sessão Brasileira da Internacional Comunista— em 1922.

O crescimento organizativo e presença política na sociedade rapidamente conduziram a luta de classe do proletariado da esfera econômica para a luta pelo poder político. Primeiramente, com a formação do Bloco Operário-Camponês e, logo depois, com a ANL (Aliança Nacional Libertadora) e a insurreição armada de 1935. Mas todo este processo é marcado pela passagem do trabalho escravo-semi-servil para o trabalho “livre”, sem que resulte de uma contradição interna entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, criando o descompasso entre o desenvolvimento objetivo e subjetivo da classe operária. Isto se reflete na sua estratégia, ao atrelar o objetivo da luta revolucionária a uma revolução burguesa, nacional e democrática, contra aquilo que pensa impedir o desenvolvimento capitalista no país: o imperialismo e resquícios feudais (agrarismo ou latifúndio). Daí resulta a derrota da Insurreição de 35 e a ditadura que atrela as organizações sindicais nascentes ao Estado, através da Consolidação das Leis Trabalhistas inspirada na “Carta del Lavoro” (o sindicalismo fascista de Mussolini)⁴⁵, constituindo a estrutura sindical corporativa e vertical, bases sob as quais se ergueu o “Estado do Bem-Estar Social” no Brasil, a serviço da contra-revolução burguesa mundial.

O correto posicionamento do proletariado brasileiro, no plano internacional, durante a Segunda Guerra Mundial —a luta contra o nazi-fascismo— levou a derrota da ditadura do Estado Novo e à eleição de 1 senador e 21 deputados comunistas para a Constituinte em 1946, que logo é respondido pela burguesia com a cassação do Partido Comunista e seus representantes. Mesmo sob implacável perseguição policial e o controle burocrático do Estado, a organização sindical cresce, alçando bandeiras nacionalistas e antiimperialistas, levanta as massas e arranca posições mais contraditórias da burguesia. Surge o PUA—Pacto de Unidade e Ação—e logo em seguida a CGT—Comando Geral dos Trabalhadores—desencadeando um período de grande unidade entre os trabalhadores urbanos, e de surgimento da organização sindical dos trabalhadores rurais (hoje CONTAG) e do movimento das Ligas Camponesas inspiradas na luta da Associação Fluminense de Trabalhadores, posteriormente, Federação Fluminense dos Lavradores e Federação das Associações de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro, que possuíam forte influência do PCB e que teve como um de seus presidentes o camarada Manuel Ferreira de Lima, sendo entidades pioneiras na ocupação de terras em todo o Brasil. As tentativas de divisão do movimento operário, por parte da burguesia nacionalista (PTB) e da pequena burguesia (PSB), não são capazes de abalar o prestígio do Partido Comunista junto às massas.⁴⁶

A força crescente do proletariado obriga a burguesia a se posicionar frente à contradição que fundamenta a luta de classes no período: entre o desenvolvimento capitalista autônomo (independente) ou a capitulação e desenvolvimento associado ao imperialismo. A luta pela defesa das riquezas nacionais, estatização do petróleo, comunicações e demais áreas estratégicas da economia, com a trágica morte de Getúlio Vargas, ganha as massas e revela a essência do ser social da “burguesia nacional”, servil ao imperialismo: “o plano de metas”. Mas a própria lógica do desenvolvimento do capital, com a industrialização crescente, através da transplantação dos grandes monopólios automobilísticos para o país, e a mudança na composição do capital, desenvolve a aristocracia operária, desloca novos contingentes de mão-de-obra, do campo para cidade, e amplia o exército industrial de reserva. Com isto, declina a força do proletariado, cresce o poder político da contra-revolução e a luta de classes se eleva a um outro patamar: o que conduziria ao golpe de 1964.

O golpe militar de 1964 teve por alvo principal quebrar a espinha do movimento sindical e ceifar as forças revolucionárias no país. A maioria dos sindicatos combativos foram postos sob intervenção, as lideranças sindicais cassadas, presas e quando não, torturadas e assassinadas, substituídas por interventores pelegos e informantes do regime. Por outro lado, a estratégia incorreta do Partido Comunista fez crescer o fracionamento da esquerda e desarmou o proletariado. Apesar do heroísmo e idealismo moral dos grupos que se passaram à luta armada, o improviso e amadorismo isolaram os comunistas. A ditadura, se aproveitando desse fato, passou à repressão em massa e o extermínio seletivo dos quadros revolucionários. Os que conseguem escapar ao terror são implacavelmente perseguidos, controlados e isolados. Segundo dados oficiais, cerca de 50 mil foram atingidos pela repressão, dentre os quais cerca de 400, barbaramente assassinados nos porões da OBAN, do DOI-CODI e demais aparelhos repressivos.⁴⁷

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista⁴⁸abriram espaço para a burguesia mudar a composição do movimento operário e popular e articular todo uma rede de agentes, alcagüe-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divisão do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova militância social-cristã, a partir da aristocracia operária que, monitorada, é conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganização do movimento revolucionário, seja dos mais distintos grupos de esquerda e círculos comunistas, pós-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticulação constituída neste processo escapou da infiltração policial e da ação organizada da repressão no interior da esquerda. Esta situação chegou ao cúmulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucionário, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.

Desta forma, instaurou-se um período de grande ofensiva da contra-revolução burguesa no país, pegando os trabalhadores fragilizados face à destruição de sua organização superior, o Partido Comunista e, conseqüentemente, vivendo uma crise de direção revolucionária. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situação torna-se ainda mais desfavorável para os trabalhadores. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posições combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avançadas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a máscara socialista e mostra que o seu “novo sindicalismo” não passa de “neopeleguismo” —mais um braço da contra-revolução neoliberal no movimento operário. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de cooperação e peleguismo, que substitui a mobilização de massas pelo marketinge pelos meios de comunicação burgueses. A filiação à CIOLS⁴⁹, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mantém uma política agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais —CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), USI (União dos Sindicalistas “Independentes”) e FS (Força Sindical)— já nasceram como apêndice da intervenção declarada do Estado burguês no interior da classe operária.

Mas a classe operária, mesmo diante da mais completa desarticulação de sua organização subjetiva, tem dado demonstrações inequívocas do seu caráter revolucionário e disposição para mudar esta situação desfavorável. Em vários pontos do país, particularmente nas regiões Sul e Sudeste, surgem esforços organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, são tentativas sérias que ao se unificarem, constituem a base revolucionária sólida, que forja os quadros necessários ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Além disto, se este processo se combina com a situação objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas proletárias para uma rebelião popular, o resultado será imprevisível.

Embora a mídia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucionária concentrada no proletariado, é latente a situação explosiva em todo o país. Observa-se esta situação na crescente violação da propriedade privada burguesa, através do que se chama roubo, assaltos, seqüestros, ocupações de terras e métodos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverterá toda a ordem vigente, criando as condições para uma insurreição.

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barbárie social se instauraram no país; combate sistematicamente a idéia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regiões, Sul e Sudeste, paralisará todo o país e a colocará de joelhos, criando as condições para uma insurreição. E tudo isto por quê? Porque trata-se de combater, por antecipação, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecerá, não apenas por instinto ou como reação natural ao seu processo de exploração, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucionário, uma força viva e consciente, que planejará e comandará a ação unitária do proletariado, no momento certo, no local certo e com a força certa, para destruir o sistema de opressão e exploração da burguesia.⁵⁰

A classe burguesa treme de medo com a idéia de uma Revolução Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebelião das forças produtivas (particularmente a força de trabalho) contra as relações sociais de produção se tornam mais violenta e aberta, esta rebelião não se organize unitariamente, não constitua um plano de ação comum e não fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por último, que não disponha de uma estratégia revolucionária que seja capaz de conduzi-la à vitória e derrube o sistema de opressão, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opressão capitalista.

No Brasil, o genocídio da colonização e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a população indígena (estimada em cerca de 5 milhões de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a população de escravos trazidos da África, estimada em números absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto é justificado pelas modernas teorias antropológicas e históricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermenêutica ou até mesmo com a cínica tese do preço da civilização.

No decurso de 500 anos de colonização e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas às mais cruéis atrocidades e sádicas selvagerias genocidas pela civilização cristã e em nome da purificação da humanidade. Mas o genocídio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os “direitos humanos” são tão exaltados pelos arautos do “livre mercado” e da “liberdade de exploração do homem pelo homem”, não encontra paralelo em toda a história da humanidade.

Nunca a frieza de cálculos estatísticos condenaram tão abertamente cerca de 43 milhões de seres humanos, uma população equivalente a população da França, Espanha, Itália, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao extermínio pela indigência, o pauperismo, a morte torturante pela fome, miséria, degredo e chacinas em massa, como as da Candelária, Vigário Geral, Carandiru, Santa Elina ... As cabeças se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos não vêem, os corações não sentem, a mente não registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital já não podem esperar a redenção de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a misericórdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poderá cortar os grilhões que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libertá-los dos rochedos da fome, do sol da ignorância que cega, do sal da mendicância que corrói as feridas do corpo, do frio que açoita a sua alma prostituída e das trevas das penitenciárias e chacinas sádicas.

O proletariado brasileiro vive a tragédia do Prometeu acorrentado e somente se libertará pela sua própria força e união, pois ao contrário de Prometeu não é nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia é capital, seu alimento e condição de existência. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a não ser a morte pela chacinas, as grades de penitenciárias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vitória é certa.

Notas

(1) PIRRÓ e LONGO, W. Desenvolvimento científico e tecnológico: Conseqüências Estratégicas e Perspectivas. RJ, Monografia ao Curso de Atualização, Escola Superior de Guerra, 1991
.
(2) BOUCHEY, L.F; Fontaine, R; Jordan, D; Summer, G. e Tambs, L. Documento de Santa Fé II - A Estratégia Americana. Comitê Santa Fé, 1989. CHIAVENATTO, J. J. Genocídio Americano: A Guerra do Paraguai. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1979. ALBUQUERQUE, M.M. Pequena História da Formação Social Brasileira. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1981. pp. 402-415. Comentário do autor: O conhecimento da Guerra da Tríplice Aliança ainda é prejudicado pela não publicação do acervo documental; também não se integrou este conflito sulamericano no contexto mais amplo da política mundial, em particular o dos interesses dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha.

(3) BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990. New York, Oxford University Press, 1990. pp 1-2. BRISSET, Claire. Crescimento das Desigualdades no Norte e no Sul. In: O Mundo Hoje 1993. ob cit. pp. 442-444.
(4) COUFFIGNAL, G. Poderes de Direito e Poderes de Fato na América Latina. In: O Mundo Hoje 1993,ob cit. pp. 431-432. Documento Santa Fé II. ob cit.
(5) DOWBOR, L. A Formação do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. pp. 57-58. GORENDER, J. O Conceito de Modo de Produção e a Pesquisa Histórica. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. Petrópolis, Ed. Vozes, 1980. pp. 43-66. CARDOSO, Ciro Flamarion S. As Concepções acerca do ‘Sistema Econômico Mundial’ e do ‘Antigo Sistema Colonial’; a preocupação obsessiva com a ‘Extração de Excedentes’. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 109-132. SODRÉ, N.W. Modos de Produção no Brasil. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 133-156.

(6) MARINI, R.M. Dialéctica da Dependência. Coimbra, Centelha, 1976. pp. 10-21.
(7) FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 16ª ed. S.Paulo, Comp. Ed. Nac, 1979. pp. 155-173. No capítulo XXVII se encontra a Teoria dos Choques adversos e os enunciados do mecanismo de socialização das perdas. MARINI, R. M. ob cit.
(8) MAGALHÃES, G. A Confederação dos Tamoios. 3ª ed. Rio de Janeiro, Sec.Est.Cultura, 1994. pp. 75-77. “(...) A formosa Potira por sua esposa, / Se eu não tivesse por Jupá jurado / A minha viuvez guardar severo, / E sem consorte conservar a filha,/ Enquanto de meu pai os frios ossos / Calcados forem pelos pés dos lusos”.
“Bem! Exclama o francês, dás-me esperança, / Bem! Meu braço unirei aos vossos braços, / E pela mesma causa lutaremos. / E se vencermos, como espero, oh dita! / De Potira serei fiel esposo!/ Sim, venceremos, por amor lutando, / E esta esperança as forças me redobra.
(...) Nossos pais livres foram, e temidos / Dos Aimorés terríveis, que só comem / Crua carne, e só quente sangue bebem. /“Do que nos servem mão, arcos e flechas, / Se o ferro português impune calca / Nossa terra, e cativa nossos filhos? / “Pai, mulheres, irmãos, filhos e amigos, / Ou são a nossos olhos fulminados, / Ou escravos vão ser dos Emboadas.” (esta passagem ilustra claramente as contradções entre os próprios aborígenes do país: Tamoios e Aymorés, divididos pelo colonizadores português e francês).

(9) RUY, Afonso. A Primeira Revolução Social Brasileira (1798). 3ª ed. Rio de Janeiro, Laemmert, 1970. pp. 13-15 e 30-39.

(10) MORAES, Dênis e VIANNA, F. ob cit. FURTADO, Celso. ob cit. pp. 106-168. STEIN, Stanley J. Origens e Evolução da Indústria Téxtil no Brasil - 1850/1950. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1979. pp. 22-23. FOOT, F. e LEONARDI, V. História da Indústria e do Trabalho no Brasil. S.Paulo, Ed. Global, 1982. pp. 23-60.

(11) PRESTES, Anita L. A Coluna Prestes. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1990. pp. 64-65, 80-91 e 103-104. SODRÉ, N.W. Essência do Tenentismo. Jornal Inverta, nº 54, de 16 a 30/06/95, p. 12. FURTADO, Celso. ob cit pp. 164 e 165. FAUSTO, Boris. Expansão do Café e Política Cafeeira. In: Brasil Republicano - Estrutura do Poder e Economia (1889-1930). Tomo III, 1º vol. 4ª ed. S.Paulo, Difel, 1985. pp. 195-248.
(12) OLIVEIRA, F. “A Economia Brasileira, Crítica a Razão Dualista”. Seleções CEBRAP, S.Paulo, pp. 1- 31, 2ª ed., 1976. RODRIGUES, J.Albertino. Movimento Sindical e Situação da Classe operária. Revista Debate e Crítica, S.Paulo, nº 2: pp. 98-111, 1974.

(13) VILLANOVA, Annibal e SUZIGAN, W. Política do Governo e Crescimento da Economia Brasileira, 1889-1945. IPEA, Rio de Janeiro,1973. p. 180; citado em Ladislau Dowbor. A Formação do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. p. 207. MORAES, D. e VIANNA, F. ob. cit. pp. 61-77. FURTADO, Celso. ob. cit. pp. 199-216.

(14) RODRIGUES, J.Honório. Aspirações Nacionais - Interpretação Histórico-Política. 4ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1970. pp. 141-153.
(15) POSSAS, Mario Luiz. Empresas Multinacionais e Industrialização no Brasil. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 2 .S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1983. pp. 24-25.

(16) WEFFORT, Francisco C. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978. p. OLIVEIRA, F. ob. cit. pp. 36-39. MANTEGA, Guido e MORAES, Maria. Acumulação Monopolista e Crise no Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980. pp. 25-41. IANNI, Otávio. Populismo e Classes Subalternas. Debate e Crítica, S.Paulo, nº 1: 7-17, 1973. SERRA, J. Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira do Pós-guerra. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 1. 3ª ed. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1982. pp. 74-75. “(...) a instrução 113 (1955) da SUMOC, que permitia às empresas estrangeiras sediadas no país importarem máquinas e equipamentos sem cobertura cambial, sempre que as autoridades governamentais estimassem conveniente para o desenvolvimento do país.”
(17) IANNI, Octávio. ob. cit. pp. 16-17.

(18) DREIFUSS, René A. ob. cit. pp. 135-149. ALVES, M.H.Moreira. ob. cit. IANNI, Octávio. O Imperialismo na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988. pp. 86-87. MENDONÇA, Sonia R. Estado e Economia no Brasil - Opções de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Graal, 1986. pp. 67-74.

(19) POSSAS, M.Luiz. ob. cit. p. 77.

(20)DIEESE. Anuário dos Trabalhadores, 1994. p. 39.

(21) IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, de 1989 e 1994.

(22) DOWBOR, Ladislau. Fome: Alguns Dados Básicos. In: Raízes da Fome. Petrópolis, Ed. Vozes, 1985. pp. 80-86.

(23) VIANNA, Gaspar. Privatização das Telecomunicações. Rio de Janeiro, Ed. Notrya, 1993. pp. 58-59 e 179-180.
(24) SERRA, José. ob. cit. pp. 94-95.

(25) MARINI, Rui Mauro. ob. cit., pp. 22-23 e 27-29.
(26) SERRA, José. ob. cit., pp.107 e 111.

(27) PEREIRA, Raimundo Rodrigues. “Muitos Lulas”, in Jornal Movimento, ed. semanal nº 202 — 14 a 20 de maio de 1979, pp. 8, 9 e 10, São Paulo.
(28) DIEESE. ob. cit., p. 36. BANCO MUNDIAL. Tabela 30. Distribuição de renda e PIB estimado do PCI. In: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990 - A Pobreza. Washington, Oxford University Press, 1990.

(29) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Ranking FGV de Bancos. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, 49(6): 25-31, junho/1995.

(30) IPEA. O Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Documentos de Política nº 14, Rio de Janeiro, março de 1993; O Mapa da Fome II: informação sobre a indigência por municípios da federação. Documentos de Política nº 15, Rio de Janeiro, maio de 1993.; O Mapa da Fome III: Indicadores sobre a indigência no Brasil. Documentos de Política nº 17, Rio de Janeiro, agosto de 1993. Sabe-se que o número de indigentes no Brasil é superior aos dados do Mapa da Fome, que tem por base os dados de 1990; segundo o Relatório da CPI da Fome, 67% da população é subnutrida.

(31) “A educação é um dos maiores problemas sociais brasileiros. (...)Parte desses problemas é devido à falta de investimentos na área: em 1987, 13,1% do total dos gastos da União foram destinados à educação; em 1991, esse número caiu para 4,2%. (...)Em 1987, o Brasil ocupava a 63ª posição no ranking mundial dos investimentos no setor (de saúde); gastava US$ 80,8 per capita, equivalentes a 4,2% do PIB. Hoje, quando o próprio Ministério da Saúde (MS) define ser de US$ 150 o parâmetro para um atendimento adequado, o gasto é de apenas US$ 21 per capita. Nos últimos quatro anos, os recursos da Saúde caíram de US$ 12 bilhões, em 1989, para US$ 8,2 bilhões, em 1993”. Almanaque Abril - 1994, Editora Abril, São Paulo, pp. 153 e 160.

(32) VINHAS, M. Estudos sobre o Proletariado Brasileiro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1970. pp. 45-49.
RODRIGUES, J.Albertino. ob. cit. FOOT, F. e LEONARDI, V. ob. cit. pp. 109-128. BANDEIRA, Moniz; MELO, Clovis e ANDRADE, A.T. O Ano Vermelho - A Revolução Russa e seus Reflexos no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1967. pp. 5-33. IANNI, O. Raças e Classes Sociais no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1972. pp. 16, 20 e 29.

(*) Nota: Protocampesinato é uma referência ao conceito de uma base camponesa defendida por Ciro Flamarion Cardoso, como existente no país; mais tarde nos fixaremos neste debate.
(33) MARX, Karl. ob. cit. pp. 266, 275 e 295-302. Ver MARX, Karl. O Trabalho Alienado. In: Manuscritos Económicos-Filosóficos. Lisboa, Edições 70, 1989. pp. 157-172. ENGELS, F. ob. cit. pp. 11-28.

(34) MARX, Karl. ob. cit. p. 58: “Além disso, quanto à matéria-prima, não há dúvida alguma, por exemplo, de que a marcha acelerada da fiação do algodão promoveu de modo artificial a plantação de algodão nos Estados Unidos e, com ela, não só o tráfico de escravos africanos, mas, simultaneamente, fez da criação de negros o principal negócio dos assim chamados Estados Escravagistas Fronteiriços.

(35) LÉNINE, V.I. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia - O Processo de Formação do Mercado Interno para a Grande Indústria. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. p. 14.

(36) IANNI, O. Raças e Classes Sociais no Brasil. ob. Cit. pp. 246-247. SODRÉ, N. W. Modos de Produção no Brasil. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. Petrópolis, Ed. Vozes, 1980. pp. 135-136. CUNHA, Euclides. Os Sertões. S.Paulo, Abril Cultural, 1979. pp. 69-71.

(37) CARDOSO, Ciro Flamarion S. Escravo ou Camponês? O Protocampesinato Negro nas Américas. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1987. pp. 118-119.

(38) MARX, Karl. ob. cit. pp. 105-106.: “Por outro lado, porém, o conceito de trabalho produtivo se estreita. A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à valorização do capital. Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, então um mestre-escola é um trabalhador produtivo se ele não apenas trabalhar as cabeças das crianças, mas extenuar a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação. O conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e o produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valorização do capital.”

(39) ALMANAQUE ABRIL 1995. S. Paulo, Ed. Abril, 1995, p. 136 :”Pesquisa feita pelo Sebrae em 1989, com vendedores ambulantes e artesãos em quatro capitais(Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília), mostra que 75% deles prestavam serviços a empresas sem ter registro. Calcula-se que os negócios da economia informal somem 40% do PIB”.
(40) MARX, Karl. ob. cit. p. 208. “A terceira categoria da superpopulação relativa, a estagnada, constitui parte do exército ativo de trabalhadores, mas com ocupação completamente irregular. Ela proporciona, assim, ao capital, um reservatório inesgotável de força de trabalho disponível. Sua condição de vida cai abaixo do nível normal médio da classe trabalhadora, e exatamente isso faz dela uma base ampla para certos ramos da exploração do capital. É caracterizada pelo máximo do tempo de serviço e mínimo de salário. Sob a rubrica de trabalho domiciliar, já tomamos conhecimento de sua principal configuração. Ela absorve continuamente os redundantes da grande indústria e da agricultura e notadamente também de ramos industriais decadentes. (...) Finalmente, o mais profundo sedimento da superpopulação relativa habita a esfera do pauperismo.”
(41)IBGE. Anuário Estatístico de 1993.

(*) STEIN, Stanley J. ob. cit. pp. 20-22. “Em terceiro lugar, os nexos das transações comerciais desse complexo agrícola e comercial eram o grande proprietário rural, o comissário da cidade, o exportador e o importador. O comércio era controlado pelos portugueses e outros comerciantes estrangeiros que se tornaram, então, intermediários entre os grandes proprietários rurais e o mercado exterior. (...) Os grandes proprietários, isolados em suas plantações, deixavam a administração de seus recursos financeiros a cargo dos comissários que recebiam, em consignação, as colheitas. A maior parte dos grandes proprietários dependia, inclusive, dos comissários não só para vender a sua produção aos exportadores, como também para conseguir créditos, mediante garantia de colheitas futuras. Como resultado dessas múltiplas responsabilidades, o comissário da cidade apropriava-se de uma parcela dos lucros da monocultura superior a do próprio proprietário. Eram em suas mãos e na de outros membros da comunidade mercantil das cidades portuárias que se acumulavam o capital de investimentos. (grifos são nossos)

(42) RUY, Affonso. ob. cit. pp. 83 e 114-119. Nesta mesma obra o autor cita uma quadra de Gregório de Matos, extraída da citação de Pedro Calmon, em História da Civilização, p. 123, que reproduzimos: “Que os brasileiros são bestas / E estarão trabalhando / Tôda vida para manterem / Maganos de Portugal”

(*) Refiro-me à tragédia grega “Prometeu Acorrentado” de Ésquilo: Um deus que é punido por Zeus por ter entregue o fogo da imortalidade a um humano morto. Prometeu é punido pelos Deuses, sendo acorrentado aos rochedos de frente para o mar e lhe é retidado o poder da imortalidade.Zeus faz uma proposta por um emissário a Prometeu para que ele se arrependesse do erro e pedisse sua clemência. Prometeu responde a Zeus: prefiro mil vezes morrer acorrentado, do que ser imortalmente escravo de Zeus.

(43) ALVES, Mário. Dois Caminhos da Reforma Agrária. In: A Questão Agrária. S. Paulo, Ed. Brasil Debate, 1980. pp. 65-88.
(44) TAVARES, J. Nilo. Marx, o Socialismo e o Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1983. BANDEIRA, Moniz; MELO, C. e ANDRADE, A.T. ob. cit. pp. 45-7, 283-284. Carone, E. O PCB (1922 -1943). Vol. 1. S.Paulo, Difel, 1982. RODRIGUES, Edgar. Alvorada Operária. Rio de Janeiro, Ed. Mundo Livre, 1979. pp. 51-58. RODRIGUES, Leôncio M. Partidos e Sindicatos. S.Paulo, Ed. Ática, 1990. pp. 48-72.
(45) TAVARES, J. Nilo. Conciliação e Radicalização Política no Brasil. Petrópolis, Ed. Vozes, 1982. pp. 18, 63 e 71.
(46) DELGADO, Lucília A. Neves. O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil (1961-1964). Petrópolis, Ed. Vozes, 1981. pp. 35 e 39. TAVARES, J. Nilo. ob. cit., pp. 83 e 85.
(47) PROJETO Brasil Nunca Mais - Perfil dos Atingidos, Tomo III, Petrópolis, Vozes, 1988, pp. 11 e 15.
(48) GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas - A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada. 2 ª Ed., S.Paulo, Ed. Ática, 1987, pp. 141 e 215. Ver MORAES, Dênis e VIANA, Francisco. ob. cit. pp. 177 e 199; e também REIS FILHO, D. A. e SÁ, Jair Ferreira. ob. cit.
(49) OPPL, ob. cit. RODRIGUES, Leôncio Martins. ob. cit. pp. 109 à 148. Ver também, CUT: Os Militantes e a Ideologia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, pp. 108 e119.
(50) CASTRO, Pedro. Do Outro Lado da Paz. Cadernos do ICHF, nº 12 , Rio de Janeiro, novembro de 1989. O trabalho realizado pelo sociólogo, mostra indiscutivelmente uma situação de “guerra civil”não declarada no país: “Entrementes, quaisquer que sejam os critérios utilizados para avaliar o grau de normalidade ou não dessas relações, parece possível afirmar, a julgar pelas ocorrências antes enunciadas, a existência de uma vasta teia de relações com indiscutível caráter violento na vida brasileira. Em torno de alguns outros indicadores sobre o quadro geral, há também registros significativos da fase estudada. Dom Vicente Scherer, ex-arcebispo de Porto Alegre, em discurso naquela cidade, comemorativo da Revolução Francesa, advertia o governo e os detentores do poder econômico e político no Brasil para que “não permaneçam indiferentes diante das hodiernas massas empobrecidas e marginalizadas”, evitando assim “iniciativas violentas e nefastas de multidões desesperadas e revoltadas”.(p.45)

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