O governo“neoliberal” da burguesia monopolista, rapidamente, se deteriora com o recrudescimento da crise econômica. A situação caminha, com “botas de sete léguas”, para um quadro similar ao de 1929. Toma de assalto a cena histórica um período de intensas e profundas comoções políticas e sociais, a exemplo do vivenciado durante a década de 30.
O governo de FHC resultou do consenso entre as as oligarquias financeiras, nacionais e estrangeiras, para consolidar a nova estratégia de domínio do imperialismo norte-americano sobre o Conesul. O instrumento deste consenso foi o “Plano Real”, que rebaixou os salários reais, dando curto fôlego à acumulação e à concentração que logo passou a se desenvolver pela centralização de capitais nas mãos das oligarquias financeiras. Isto permitiu que a burguesia monopolista consolidasse jurídica, política e ideologicamente uma nova legislação sobre a propriedade privada —a reforma constitucional— abocanhando a propriedade estatal (privatizações), remodelando o papel do Estado na economia e esvaziando o seu poder político.
Mas todo este processo começa a ser comprometido em função do esgotamento do “Plano Real” e da centralização de capital, que impulsiona a luta intestina entre as oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, já em aberta peleja dentro do governo pela posse do patrimônio estatal (pólo petroquímico de Camaçari, projeto SIVAM, etc...), como demonstram as manobras e sucessivos escândalos no sistema financeiro do país: o caso dos Bancos Econômico, da BA; Comercial, de SP; Lavoura, de Pernambuco e agora do Nacional, de MG e Unibanco. Tudo está relacionado com os arremates do patrimônio estatal, tanto das fontes de matérias-primas (a posse privada do solo e subsolo), como da exploração das riquezas nelas contidas e dos meios para tal (empresas estatais). A luta já começou a fazer “vítimas”, como o chefe do Cerimonial da Presidência, o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, o Ministro da Aeronáutica Mauro José Gandra e ameaça perigosamente o Relator do projeto SIVAM, o Senador Gilberto Miranda. Se o incêndio não for apagado, poderá chegar ao Presidente.
O governo de FHC é extremamente fraco, sua retumbante vitória no primeiro turno das eleições presidenciais resulta do sistema eleitoral “viciado” e sob o controle das oligarquias no país. Sua base de sustentação no Congresso Nacional reside nestas forças conservadoras e reacionárias (PFL, PTB, PMDB). O Partido do Presidente é uma amálgama de tecnocratas e raposas da corrupção política, que vestiram a camisa “neosocial” e servem apenas de gerentes ou garotos propaganda —a exemplo de Collor e o seu PRN—dos interesses das duas frações da burguesia, que hegemonizam o poder: a burguesia monopolista associada, que representa a oligarquia financeira imperialista e a burguesia monopolista dependente, que representa a oligarquia financeira nacional. E na medida em que o governo vá perdendo sua popularidade, não sirvará mais aos objetivos dessas oligarquias, enquanto esta situação não se configura por inteiro, ele se sustenta, mas logo que não for mais capaz de convencer as massas e comprometa tudo, cairá em desgraça...reproduzindo a cena que já vimos várias vezes.
Por outro lado, já é visível a crescente mudança de atitude das massas para com o governo FHC e o seu neoliberalismo entreguista. Trata-se de uma situação de terrível miséria, absoluta opressão e total falta de direitos, que tem levado as massas exploradas a ações desesperadas, e cada vez mais intensivas, a cada nova privatização e ameaça de mais desemprego, fome e relento (perda da moradia), formando-se um quadro de crescente violação da ordem e da propriedade burguesa, de generalização dos protestos contra o regime — ocupações urbanas e rurais, fechamento de vias públicas, greves e conflitos, que se alastram por todo país. Além disto, cresce também a violência com os assaltos, seqüestros, furtos, rebeliões nos presídios e a matança indiscrimida de crianças, jovens e adultos, pelos esquadrões da morte. Numa região da Baixada Fluminense (RJ), um homem subiu ao mais alto edifício do centro da cidade e se jogou; antes ele gritou para todos que preferia se matar a morrer de fome e miséria; triste ironia, o prédio de onde se jogou pertencia a uma rede bancária.
A política econômica neoliberal já revelou o conteúdo antinacional, antioperário e antipopular do atual governo e agora passa a revelar abertamente, também, seu conteúdo político corrupto, neofascista e genocida, como demonstra a existência de 43 milhões de indigentes, condenados à morte pela fome, o relento e as chacinas. O caráter neofascista e genocida do governo de FHC apresenta-se, claramente, na gradual substituição, em seus meios de comunicação, da propaganda das grandes campanhas demagógicas efetuadas pelo “São Betinho” , já em completo descrédito (Natal “Sem Fome”, “Não violência”, Campanha do emprego”,etc.), pelas constantes chacinas e cenas de extermínio em massa, com o objetivo de semear o terror e arrefecer a luta do proletariado e da massa de famélicos, contra a propriedade privada burguesa. O caráter corrupto do governo começa a transparecer, na medida em que se agrava a crise do capital, e a base de sustentação política do governo FHC passa a viver uma luta intestina para determinar quem será penalizado ou beneficiado pelas negociatas do governo.
O Plano Real conduziu a economia nacional a uma encruzilhada. Desvalorizou em 2.750% a moeda nacional, reduzindo em 1/3 sua quantidade circulante, com a troca de cruzeiro para real. A desvalorização da moeda rebaixou a massa de salários reais e elevou a taxa de mais-valia e dos lucros. A ilusão monetarista criou um surto de consumo com base no capital fictício, exigindo que o governo elevasse, astronomicamente, a taxa de juros para frear o consumo. Esta elevação dos juros agravou a concentração de renda nas mãos das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, atraiu o capital especulativo e estrangulou o setor produtivo, levando-o à recessão (as falências e concordatas multiplicaram-se), à reciclagem tecnológica e ao brutal desemprego (somente na Grande São Paulo, o exército de reserva flutuante passa de 1 milhão de trabalhadores).
A liberação de importados para reciclagem tecnológica da indústria e a ilusão monetarista do real levou ao consumo das camadas médias do lixo ocidental, aprofundando a quebra das indústrias nacionais voltadas para o consumo (tecidos, autopeças, brinquedos, etc). A manutenção da taxa de lucros encareceu os preços, comprometeu as exportações e fez crescer o déficit da balança comercial. Assim, exportou-se capitais líquidos, evaporando as reservas cambiais, e o capital especulativo aguarda o sinal vermelho das reservas, para sair do país levando tudo o que puder. Todo este processo valorizou, artificialmente, os títulos da dívida pública, tornando-os a moeda nos leilões de privatização das empresas estatais. O governo sacrificou, impiedosamente, a saúde pública, a educação e demais setores voltados para a reprodução humana das massas trabalhadoras: com isto conteve o déficit público, “equilibrou as contas do governo” e financiou a compra das suas estatais; para voltar a encolher seu orçamento, através da reforma administrativa, dá curso à demissão em massa do funcionalismo.
A burguesia tem buscado, desesperadamente, encontrar meios para neutralizar a previsível explosão da massas operárias, que poderá desestabilizar o seu domínio de classe. Desde a mudança de sua ditadura de classe, da Ditadura Militar para “Democracia burguesa”,prevendo esta possibilidade, escreveu e reescreve a Constituição, com o objetivo de moldar toda a superestrutura jurídica, política e ideológica do Estado aos interesses das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras (imperialismo), e impedir que os grupos mais vacilantes de sua classe, particularmente seu setor “nacionalista”e a pequena burguesia, uma vez chegando ao governo central, inviabilizem o seu domínio de classe. Por isso o regime atual se mantêm tutelado às FFAA através do artigo 142 da Constituição, esvaziou todo poder econômico e político do estado, vendendo todo seu patrimônio estatal, e subjugou a soberania nacional por meio de uma lei de patentes, que reconhece a “propriedade intelectual” sobre tecnologias, somente aplicáveis à exploração de riquezas minerais e biológicas existentes na Amazônia brasileira - o que tornou a nação refém da globalização imperialista e da sua máquina de guerra fascista, pela dependência tecnológica.
O governo neoliberal, gerenciado pelos “tecnocratas” do PSDB, já quase cumpriram sua tarefa por inteiro: a reforma constitucional. Mas o que estes “inocentes” não sabem é que cada vez mais caminham para o cadafalso. Sua política, factotum e digna dos“epículos crioulos”, a cada dia faz crescer o mar de contradições e para as quais não há solução a curto prazo. Ao avançar na destruição da soberania nacional, vendendo o país aos monopólios imperialistas, dividem as oligarquias; ao avançar sobre as conquistas dos trabalhadores, criam as condições de unidade do exército de homens que mais nada tem a perder; ao avançar na destruição das FFAA, reduzindo-a a um papel policial, voltam este instrumento de sua dominação contra si mesmos.
As velhas oligarquias financeiras sabem que o capitalismo é isto mesmo, nem mais, nem menos: acumulação, concentração, centralização e crise. E nesta lógica, sobrevivem cada dia, utilizando tudo e todos. Não têm autonomia para avançar sobre outros territórios e desenvolver uma política imperialista agressiva. Não têm como evoluir tecnologicamente, dada a submissão da economia nacional ao imperialismo. Não podem retalhar a sua propriedade, para florescer a pequena burguesia, e concentrar capitais pela centralização novamente. Não podem avançar mais a fronteira agrícola sobre a Amazônia internacionalizada e prisioneira do neoliberalismo ecológico, das ONGs imperialistas. Assim, só lhes resta empurrar com a barriga, extrair o máximo de exploração com o mínimo possível, lutar para não perder as posições conquistadas e, se necessário, exterminar os descontentes e vender a mão para manter tudo como está.
As velhas oligarquias não têm projeto algum, o que fazem é utilizar o carreirismo e o oportunismo dos tecnocratas para encher de ilusão o povo e continuar o seu domínio de opressão, exploração e terror, sob o rótulo do neoliberalismo. É como diz aquela propaganda: “novas idéias e antigos ideais” (?!). Mas, quando a crise do capital impulsiona a luta dos trabalhadores assalariados contra seu regime de escravidão e opressão, a exemplo da que começa a se manifestar no país, estas velhas oligarquias sempre guardam um carta na manga do fraque, que tanto pode ser a cabeça de um serviçal —o impeachment de Collor e Cia - como a cabeça de todo o povo— o golpe militar de 1964 e sua ditadura militar reacionária.
Assim, tudo se encaminha para uma situação altamente explosiva, onde bastará uma centelha, para mandar pelos ares todo o poder e estrutura secular das classes dominantes no país. O ponto forte da burguesia continua sendo a situação de total destruição da organização subjetiva do proletariado e a impossibilidade de reconstituí-la, de um dia para a noite. Em primeiro lugar, porque a ditadura militar assassinou a maioria dos quadros revolucionários do país; em segundo lugar, porque o retorno à democracia burguesa no país e a derrota da classe operária, no plano internacional —a queda do campo socialista do Leste e da ex-URSS— aprofundou a crise do movimento revolucionário, levando a deserção de muitos setores que renegaram suas idéias — a exemplo da traição do senhor Fernando Henrique Cardoso e Cia. às suas próprias idéias e ao movimento de resistência à ditadura militar.
Mas os revolucionários não devem se desesperar diante deste quadro, a tradição revolucionária brasileira mostra que um episódio similar já foi vivenciado no Brasil. O quadro atual relembra, em vários aspectos, o período subseqüente a dita “revolução de 1930”, tanto pela situação de crise geral do Capital, como pelo processo vivido pelas forças revolucionárias que combateram em armas (o “Levante dos 18 do Forte”, o Levante de 1924, em São Paulo, e a “Coluna Prestes”, de 1924 a 1927), contra as oligarquias na década de 20. Naquela conjuntura, o setor da jovem oficialidade do Exército dividiu-se: sua maior parte capitulou frente ao poder dos novos oligarcas e se compôs com setor vitorioso da burguesia desenvolvendo os seus instintos mais direitistas e bestiais (Filinto Müller, uma espécie de Nilton Cerqueira, ex-Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro...) e configurando um quadro que parecia repetir o reinado das oligarquias após a Proclamação da República (1889 à 1930); mas a outra parte, comandada por Luíz Carlos Prestes, fiel aos seus princípios, aderiu ao comunismo e quando parecia isolada e morta, já estava com a iniciativa e preparava a insurreição de 1935.
A situação atual parece parodiar a década de 30, o grau de adesismo de muitos que se bateram em armas contra a ditadura militar da burguesia, durante as décadas de 60 e 70, é vergonhoso e ultrajante; capitularam frente ao eufemismo do neoliberalismo, atolaram-se até o pescoço no pântano da corrupção das oligarquias financeiras e atraiçoam descaradamente a luta de nosso povo. O regime escarnece da classe operária e tira proveito desta situação dramática do movimento revolucionário no país, intensificando sua propaganda neoliberal sobre as massas operárias. Através de sua mídia nazi-fascista e seguindo o teorema de Josef Geobbels —“repita mil vezes a mentira até que se torne uma verdade”— vende as idéias da “ morte do comunismo”, do“valor universal” de sua democracia e do “fim da História”;portanto restando as massas exploradas e ao proletariado a dócil submissão à escravidão capitalista e à exploração do homem pelo homem, em um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.
Assim, dissemina a ideologia de capitulação e submissão do proletariado ao seu domínio de classe da burguesia, levando à deserção dos setores mais vacilantes do movimento revolucionário no país. A classe dominante tenta triturar todos os símbolos, bandeiras, lideranças e a tradição revolucionária do povo brasileiro. Procura introduzir seus valores burgueses e estereótipos —como Sr. Fernando Henrique Cardoso e outros tantos—que confundem as massas operárias e populares, com sua pregação cínica e aberta do caminho da subserviência e da conformação oportunista. E assim, desviam a classe operária e massas exploradas da luta revolucionária para a luta eleitoral, cultivando a ilusão com “o processo eleitoral viciado” e a democracia burguesa.
Mas, as velhas oligarquias burguesas sabem, também, que sua luta não é somente contra o proletariado, ela necessita se resguardar da pequena burguesia e de seu setor nacionalista, hoje profundamente acachapados pelo agravamento da crise. Sabe também que eles, dadas as suas condições econômicas, podem se organizar e utilizar-se da crescente indignação das massas exploradas, com o seu sistema, e com isto chegar ao poder político, criando uma situação de grande instabilidade, que pode ameaçar o seu domínio de classe; logo trabalha, incessantemente, para dividir tanto estes dois segmentos, como a classe operária para evitar esta conjuntura. Assim utiliza-se do oportunismo, do carreirismo e do individualismo das mesmas para dividi-las. Por isso, o PT, PDT e PSB não se unem nas eleições burguesas e quando o fazem, o processo eleitoral viciado —ontem pelos currais eleitorais, hoje pelos currais eleitorais, pela interferência da mídia, institutos de pesquisas, pelo poder econômico e pela fraude institucionalizada— não permite sua vitória e tudo não passa de um grande circo armado.
As velhas oligarquias burguesas sabem, também, que isto não pode durar para sempre, sem que seja descoberto —o caso PROCONSULT estragou a sua farsa democrática no Rio de Janeiro, em 1982— e assim tenta uma outra jogada, num plano superior e inédito, na medida em que as massas rejeitaram o parlamentarismo em plesbicito. Isto é, tratam de esvaziar o poder político do Estado brasileiro, retirando-lhe o poder econômico, o poder ideológico e o poder militar, e subordinando-o ao imperialismo, para evitar que um governo da pequena burguesia, em aliança com as massas operárias e populares, nada possam fazer contra o seu sistema de exploração, a não ser administrar a situação de barbárie social e gerenciamento de seu negócio espúrio. Portanto, trata de assegurar juridicamente tudo, através de sua reforma constitucional, preparando-se para controlar, do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) e Judiciário e com as FFAA, tudo.
Quanto ao primeiro governo de FHC, as velhas oligarquias burguesas poderiam, utilizar-se de:
a) em primeiro lugar, a saída Collor, retira FHC com o impeachment, se a crise se tornar incontrolável e ele não puder completar o serviço ou tentar desviar-se dele; seu substituto, o Vice-Presidente Marco Maciel, tentará completar;
b) em segundo lugar, a saída Sarney, empurrar com a barriga e forçarFHC a completar todo o serviço e, ao mesmo tempo, preparar um outro representante para eleger por mais 4 ou 5 anos;
c) em terceiro lugar, a saída social-democrata, passando o governo às mãos da pequena burguesia monitorada;
d) em quarto lugar, a saída golpista, impondo por mais um período, um regime militar no país.
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